Oposição derrota governo e altera MP que reajustou o salário mínimo

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério

Câmara terá comissão especial para analisar projetos para empregados domésticos

especial para analisar as centenas de projetos em tramitação na Casa sobre os direitos trabalhistas dos

País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca

RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.

Menino perde as orelhas após ser atacado por cães em MG

Plenário mantém preferência de créditos bancários sobre tributários na nova lei de falências

a preferência do pagamento de impostos sobre os créditos (em geral de bancos) com garantia real.

Governo está confiante na aprovação

Ela acredita que o trabalho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no convencimento dos senadores ajudará no resultado.

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Apelações cíveis. Código de defesa do consumidor.

Ação de reparação de danos materiais cumulada com pedido de indenização por danos morais.

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes

André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli

Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico

Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon

Entidades exigem fim de conteúdo sexualizado em ferramenta de IA

Proposta que acaba com jornada de trabalho 6x1 vai para a CCJ

Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação