Justiça determina que hospital e plano de saúde realizem cirurgia

Ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

Primeiro júri popular federal da Paraiba absolve acusados de homicídio

Dois homens dispararam tiros contra a viatura de policiais rodoviários federais.

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

MP denuncia filha e genro por morte de casal em Santana do Parnaíba e obtém bloqueio de herança

Aproveitando que os sogros tinham saido, genro entrou na residência das vítimas forjou uma pegada no colchão do quarto de hóspedes simulando uma invasão. Depois, escondeu-se no imóvel e matou o casal a socos e facadas

Condenados homens que tentaram extorquir prefeito de município catarinense

A juíza Brigitte Remor de Souza May, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, condenou Jonas de Souza e Hermes Silvério Tavares às penas de, respectivamente, cinco anos, um mês e 10 dias e quatro anos, dois meses e 10 dias de reclusão, pelo crime de tentativa de extorsão, praticado contra prefeito de município catarinense.

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Negada progressão de pena a Vilma Martins

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Hospital terá de indenizar paciente por erro na aplicação de injeção

Em razão de falha de aplicação, feita por uma enfermeira, paciente sofreu necrose nos tecidos da nádega esquerda e ficou com cicatriz estética

Moradia de mãe de devedor é protegida

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

Ministério Público espera investigação da polícia para decidir sobre cãe do Instituto Royal

Promotoria apura se houve ou não maus-tratos contra os 178 cães

Ministro nega liminar em habeas corpus impetrado em favor do presidente da Vila Isabel

A defesa alegou excesso de prazo na instrução criminal, e desrespeito ao Plano de Gestão do CNJ, considerando que o acusado está preso há mais de 230 dias

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal