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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:02
Presidente do TST participa de inauguração no Rio
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, estará hoje (23) no Rio de Janeiro, para a inauguração do Edifício Marquês do Lavradio, que concentrará as 73 Varas do Trabalho da capital fluminense.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 13:02
STJ mantém prisão de PMs acusados de matar motoqueiro durante perseguição policial
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão dos policiais militares Elieldo Costa e Dennis Brasche Júnior, acusados de terem matado um rapaz durante perseguição policial.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 14:00
PRR2 contesta decisão sobre dívida bilionária da Petrobras
Procuradoria Regional da República da 2ª Região recorre contra cobrança de crédito tributário de R$ 7,3 bi
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 10:00
Diários Associados estão impedidos de negociar ou alienar acervo
Proibição surtirá efeito pelo prazo de 90 dias, que é o prazo necessário para a conclusão de um procedimento de inventário
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 15:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Homicídio culposo. Imperícia e negligência de médicos. Autoria colateral.
Aduz que no dia 11/07/2001, Marília Moura Pereira, genitora da vítima, compareceu a Maternidade, sentindo fortes dores.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 17:30
Criminal. HC. Sustentação Oral em Recurso em Sentido Estrito.
CRIMINAL. HC. SUSTENTAÇÃO ORAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO NEGADO. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:25
Advogado discute gravidade da censura sofrida pela Jovem Pan
CENSURA E SILÊNCIO.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 09:47
Associação dos Procuradores do Município de Goiânia é admitida como amicus curiae em ação contra lei que altera atribuições
A decisão é do desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que admitiu a participação da APROG na ação até a sua decisão final.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:51
Advogada que atuou com contrato social não tem vínculo de emprego reconhecido
A advogada atuou com contrato social junto ao escritório por mais de cinco anos. Ao ingressar na Justiça contra a banca, pleiteou o reconhecimento do vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 16:55
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:10
TSE aplica decisão do Supremo sobre Ficha Limpa em oito recursos
O ministro Marco Aurélio, do TSE, deferiu o registro de candidatura de oito candidatos que concorreram no pleito da última eleição
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 10:54
Justiça abre processo contra Dantas por lavagem de dinheiro
Além de Dantas, outras 13 pessoas responderão processo por diferentes crimes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Indenização. Acidente de trânsito. Dano moral. Culpa concorrente. Caracterizada. Recurso improvido.
Constatada a participação de ambas as partes na produção do resultado do evento danoso, acertada é a decisão que reconhece a existência da culpa concorrente dos litigantes.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 12:35
Ex-presidente Lula tinha ‘pleno conhecimento das propinas do Mensalão’, diz Pedro Corrêa
Ex-deputado, condenado na Operação Lava Jato, afirma em delação premiada que ex-presidente participou da indicação de Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, foco do cartel de corrupção na estatal entre 2004 e 2014.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:53
TRT-10 não reconhece vínculo de emprego entre advogado associado e escritório
O caso foi analisado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:03