Responsabilidade civil. Direito autoral. Reprodução não autorizada de fotografias captadas pelos demandantes, em livreto e cd/rom alusivos a aniversário de entidade sindical.

Trata-se de apelações cíveis interpostas por CARLOS FRANCISCO AMORIM DE CARVALHO E JOÃO ROBERTO

Farmacêutico que prestou serviços em laboratório de hospital tem reconhecido vínculo empregatício

A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da relatora, juíza convocada Ana Maria Amorim Rebouças

Cheques Sustados Inadimplência ou Fraude

Cobrança e Serviços Ltda e da Soares & Amorim Advogados Associados S/C.

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

Indenização por danos moral e material. Demonstrada a contento a responsabilidade da empregadora pelo acidente de trajeto que implicou o falecimento de parente dos reclamantes

Conforme o Desembargador Antônio Álvares da Silva, "o art.466 do CPC determina que "A sentença que

O Pregão Eletrônico no Procedimento Licitatório

Este trabalho objetiva apontar as modalidades de licitação, dando enfoque em uma, denominada Pregão, principalmente no que tange à sua utilização na forma eletrônica.

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Cobrança de caução em concurso para cartórios está proibida

Para a seleção de titulares de cartórios, o TJRJ exigia que o candidato apresentasse uma caução de R$ 300 mil reais, o que era estabelecido por lei estadual

Condenado a 21 anos de prisão por matar primo de inimigo

Nessa quinta-feira, 24/3, o Tribunal do Júri de Brasília condenou Richardson dos Santos Silva a 21

Gol discute indenizações com parentes de vítimas do acidente com Boeing

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Jurados do 2º. Tribunal do Júri absolveram peixeiro que respondia preso por homicídio

, absolveram, nesta quinta-feira, Antônio Neves da Silva, 43 anos, que respondia preso, por homicídio

Empresa ressarcirá por piso com defeito

A Cerâmica Lanzi Ltda. e a Casa Coelho Materiais de Construção Ltda. terão de ressarcir o

Justiça libera acesso a ação da ditadura contra Dilma

O ministro José Coelho Ferreira considera que uma pessoa que deseja servir o País não pode ter

2ª Turma determina prisão imediata de juiz de RR condenado por estupro de menor

Na denúncia, o Ministério Público de Roraima relata que o juiz Coelho Júnior manteve relações

Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa

Ex-presidente da Funai é condenado por perseguir servidores

Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra

Adolescente é indenizada em R$ 19,8 mil por exposição a agrotóxicos

A sentença, publicada em 13/10, é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva.

O home office veio para ficar e as mudanças na legislação comprovam isso!

Por Rodolfo Carlos Weigand Neto, sócio do escritório Weigand & Silva Advogados.

Justiça manda Fundação de Cardiologia dar descanso à técnica de enfermagem e pagar horas extras

A sentença é da juíza Idália Rosa da Silva, do TRT-10.