Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:22

Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 70 mil

Diversas páginas atribuíam à servidora do Ministério Público a condição de modelo e garota de programa
Blog Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:30

Desenvolvimento Profissional e Marketing Jurídico

Neste artigo, exploraremos estratégias eficazes de marketing jurídico e como elas podem contribuir significativamente para o desenvolvimento profissional de advogados em todas as áreas de atuação
Blog Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:25

Troca de CNPJ nas empresas: Como funciona?

Neste artigo, vamos explorar como funciona a troca de CNPJ nas empresas, por que pode ser necessária
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 17:51

Marketing Jurídico: como fazer publicidade em obediência ao Estatuto da OAB

Algumas peças de comunicação foram divulgadas pelo CFOAB para alertar a advocacia sobre o que pode e não pode fazer nas redes.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:14

Qual o nível de maturidade das empresas após 2 anos de LGPD?

Especialista em cibersegurança revela que as organizações estão aprendendo com a prática, mas a Lei Geral de Proteção de Dados ainda causa muitas dúvidas.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:49

O combate aos crimes cibernéticos exige pressa, mas não deve atropelar direitos e liberdades individuais

Por Guilherme Gueiros.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00

Tributário. Antecipação dos efeitos da tutela. Suspensão da exigibilidade de crédito tributário. Depósito integral. Art. 151, II, do CTN.

Penal. processual penal. peculato contra os correios.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 13:45

EUA criam sistema de controle no MP para evitar condenações erradas

Estudo relatou mais de 2 mil casos em que juízes de 1º Grau ou de tribunais de recursos extinguiram a ação, anularam condenações ou reduziram sentenças, citando como causa a má conduta de promotores
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:24

Carnaval 2023: reservas de acomodações em cidades brasileiras chega a quase 100%, e acende alerta para os golpes

Lotação das acomodações em cidades tradicionais no Carnaval, como Rio de Janeiro, Salvador e Recife estão altas e preços podem chegar a R＄ 60 mil. Advogado especialista em direito do consumidor alerta sobre o aumento do número de golpes nessa época.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 18:23

SOS Mau Hálito: Um meio virtual de ajuda

Quer ajudar um amigo portador do mau hálito e não sabe como? Conheça o SOS Mau Hálito.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 16:58

O roubo da identidade

Por Paulo Akiyama.
Modelos » Comercial Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

Defesa administrativa ofertada por empresa junto ao PROCON

Modelo de Petição
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:05

Qual o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados na Black Friday

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
Blog Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:44

A aplicação da LGPD se aplica nos cartórios extrajudiciais

Por Ana Carolina Campana.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:36

Pequeno empreendedor não se engane na hora de registar

Conheça as diferenças entre nome fantasia, domínio, razão social e outros.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:20

Venda ilegal de remédio gera prisão

A magistrada estabeleceu pena de 11 anos de reclusão em regime fechado.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:58

6 mitos e verdades sobre Inteligência Artificial na legislação brasileira

Especialista em Direito Digital explica o que desmistifica a regulação do uso do ChatGPT no Brasil.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:40

Como melhorar a gestão de riscos da sua empresa

Administrar uma empresa sem ter um processo formal de gestão de riscos, pode ser a diferença entre vencer, perder ou até mesmo quebrar.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00

A decisão contra o Pirate Bay e sua repercussão sobre o futuro do direito autoral na internet

Demócrito Reinaldo Filho. Juiz de Direito no Recife (32ª Vara Cível).
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00

Ata Notarial

Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente Autorizado do 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 70

Diversas páginas atribuíam à servidora do Ministério Público a condição de modelo e garota de programa

Neste artigo, exploraremos estratégias eficazes de marketing jurídico e como elas podem contribuir significativamente para o desenvolvimento profissional de advogados em todas as áreas de atuação

Neste artigo, vamos explorar como funciona a troca de CNPJ nas empresas, por que pode ser necessária

Algumas peças de comunicação foram divulgadas pelo CFOAB para alertar a advocacia sobre o que pode e não pode fazer nas redes.

Especialista em cibersegurança revela que as organizações estão aprendendo com a prática, mas a Lei Geral de Proteção de Dados ainda causa muitas dúvidas.

Por Guilherme Gueiros.

Penal. processual penal. peculato contra os correios.

Estudo relatou mais de 2 mil casos em que juízes de 1º Grau ou de tribunais de recursos extinguiram a ação, anularam condenações ou reduziram sentenças, citando como causa a má conduta de promotores

Lotação das acomodações em cidades tradicionais no Carnaval, como Rio de Janeiro, Salvador e Recife estão altas e preços podem chegar a R＄ 60 mil. Advogado especialista em direito do consumidor alerta sobre o aumento do número de golpes nessa época.

Quer ajudar um amigo portador do mau hálito e não sabe como? Conheça o SOS Mau Hálito.

Por Paulo Akiyama.

Modelo de Petição

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Por Ana Carolina Campana.

Conheça as diferenças entre nome fantasia, domínio, razão social e outros.

A magistrada estabeleceu pena de 11 anos de reclusão em regime fechado.

Especialista em Direito Digital explica o que desmistifica a regulação do uso do ChatGPT no Brasil.

Administrar uma empresa sem ter um processo formal de gestão de riscos, pode ser a diferença entre vencer, perder ou até mesmo quebrar.

Demócrito Reinaldo Filho. Juiz de Direito no Recife (32ª Vara Cível).

Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente Autorizado do 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos