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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 18:15
OAB requer ao Senado suspensão de tramitação do Novo Código Penal
O presidente no Conselho Federal da OAB afirma que preocupa à advocacia e à sociedade brasileira a forma célere como tem tramitado o projeto
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 16:10
OAB requer à PGR prioridade máxima no exame de oito processos
sociedade da importância para o exercício profissional da advocacia
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:54
Prisão domiciliar para advogado inexistindo sala de Estado Maior
Esta é garantia da Advocacia, enquanto não transitada em julgado decisão penal condenatória, mesmo
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 16:33
AGU assegura cumprimento de normas da Anvisa direcionadas a farmácias e drogarias
A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, na Justiça, o cumprimento das Instruções Normativas nº 09
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 17:15
Empresa que descumpriu Código de Mineração não pode explorar reservas de carvão mineral em Santa Catarina
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória em duas ações ajuizadas pela Nova Próspera
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 17:00
Bens utilizados em transmissões clandestinas de rádio devem ser revertidos para a Anatel
Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu judicialmente que bens apreendidos em transmissões
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Condomínio: Responsabilidade sobre objetos jogados por condôminos.
Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:24
Instituto não é obrigado a reservar vagas para portadores de deficiência acima do limite fixado por lei
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, decisão favorável em Ação Civil Pública movida contra o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES).
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 17:06
Valores pagos em doutorado pela UFPel serão ressarcidos por professor que se demitiu
A Advocacia-Geral da União assegurou, judicialmente, o ressarcimento de valores pagos pela
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 16:16
Oitava Turma aceita depósito recursal fora da conta do FGTS
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao acatar recurso de uma empresa de advocacia e
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25
Decisão do TJ confirma ilegalidade na terceirização de serviços advocatícios de município
A terceirização na contratação de serviços de advocacia pela administração municipal é ilegal se
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 14:00
Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões
Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 8, de 08/05/06
Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42
A vulnerabilidade da pessoa jurídica no Código Civil
Vale do Itajaí(UNIVALI), sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2002 - 03:00
Impedimento do art. 30, inc. I, do Estatuto da OAB. Inaplicabilidade, aos Empregados das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista, do impedimento quanto ao exercício da advocacia contra Entes de Direito Público.
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 16:30
Comissão especial deve votar PEC que concede autonomia a AGU e Defensoria Pública
Proposta estende aos integrantes da Defensoria Pública, da Advocacia-Geral da União (AGU, composta
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:39
Eleições OAB-SP 2024: Disputa marcada por ataques e divergências políticas
Com votação online pela primeira vez, a advocacia paulista decide nesta quinta-feira (21) o futuro
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 10:21
Oposição, “OAB Unida 18” reúne mais de mil apoiadores em seu lançamento
valorização da advocacia e inclusão, liderada por Carlos Kauffmann e Lucineia dos Santos
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Array Publicado em 2024-08-23T13:29:52+00:00
Em posse no STJ, Beto Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal
defesa das prerrogativas da advocacia e a parceria com o Tribunal da Cidadania
