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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:40
O ópio dos valores
A emancipação, ou seja, um desprendimento humano de valores e a conquista da capacidade de liberdade intelectual é um tema que desperta o interesses dos filósofos há milênios
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:20
O noticiário policial não serve como solução para a violência
A Sociedade precisa mudar sua consciência acerca do enfrentamento da violência social urbana
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:20
Senso comum
Esboço literário acerca da temática da miséria social e autoritarismo no Brasil
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 26 de Junho de 2013 - 15:10
Sob a fachada do poder econômico
Quanto de mídia (Indústria cultural) hà¡ na consciência dos movimentos que toma as ruas do Brasil?
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:05
A transformação do inimigo em delinquente
Sociedade de exclusão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:27
Marcha da maconha: o outro lado
Análise do tema à luz das garantias fundamentais e demais dispositivos constitucionais que o cercam, sem desconsiderar bens jurídicos potencialmente afetados, tomando-se por baliza o princípio da concordância prática
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:54
Assassino da escola de realengo: uma abordagem penal e psiquiátrica.
A notícia que ocorreu no ultimo dia 07 de abril de 2.011, revela um lado negro, completamente obscuro que está ocorrendo em nossa sociedade.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
As Tendências e Tendenciosidade até da Justiça. E algumas de suas conseqüências
Arnaldo Xavier Junior. Pós-graduação em Direito Empresarial FMU. Home page: http://www.arnaldoxavier.com.br.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
Comentários sobre a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006
Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00
Perícias em Direito de Família:
José Vicente Moreira Junior - Estudante do 4° ano do Curso de Direito - Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail:arieromjr@hotmail.com
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
Prorrogação ou nova contratação emergencial
Álvaro Baddini Junior - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda
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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Março de 2005 - 19:30
O Ministério Público na Nova Lei de Falências
Mario Moraes Marques Junior - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Titular da 7ª Promotoria de Massas Falidas da Capital
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Março de 2005 - 02:00
A Solidez da Súmula Vinculante e a Fragilidade da Súmula Impeditiva de Recursos
Roney Oliveira Junior - Procurador do Estado de Minas Gerais e Advogado
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:10
A criação do governo digital
No último dia 29, foi sancionada no Brasil a Lei n. 14.129, que cria o Governo Digital. A iniciativa estabelece regras e procedimentos para a prestação digital de serviços públicos que poderão ser acessados por sites e aplicativos. A criação do Governo Digital coloca o Brasil no patamar de nações avançadas.
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Blog Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 15:52
Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios
Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede.
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Blog Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 16:55
O PIX chegou - Entenda as vantagens e cuidados a observar
O artigo fala sobre o PIX e os cuidados que os usuários devem observar no cadastramento.
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 20:03
Aplicação do Princípio da Primazia da Realidade ao Direito Empresarial
Estudo a respeito da aplicação do princípio da primazia da realidade ao Direito Empresarial, quando do contrato empresarial não decorrer a realidade de modo a maquiar interesses, cabendo a aplicação da boa-fé, da função social do contrato.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Julho de 2019 - 14:40
O corporativismo no Direito Brasileiro
Em que medida o corporativismo afronta a concepção moderna de Estado de Direito Liberal?
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2016 - 09:42
A natureza do Governo Temer
O PMDB, uma face dúbia brasileira, toma no Brasil a frente de um momento histórico; tão dúbio quanto o PMDB é o próprio Brasil, aqui sempre o antiquado acaba conduzindo o que seria o moderno.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 13:20
Prefeito não tem pai
O "moderno" se apropria da tradição e forma um Estado oligárquico