Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Governo quer votar reforma da Previdência Social na comissão especial até quinta-feira

O governo quer concluir a votação da proposta no colegiado ainda nesta semana, para evitar que o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), acabe cedendo à pressão de diversas categorias por mudanças no parecer.

Marcada posse de Qualia Barbosa no cargo de ministro do STJ

O magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fontes de Alencar, ocorrida em dezembro do ano passado.

STF retoma julgamento sobre doações de empresas

A votação não deverá ser finalizada na sessão desta quinta-feira devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Suspenso dispositivo que prevê voto de 2/3 da Câmara para perda de mandato de Vereador

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Nota à Imprensa

Câmara dos Deputados pode votar reforma política em abril

Algumas medidas são a mudança no financiamento de campanhas eleitorais e a transformação do voto obrigatório em facultativo

"Haverá nova eleição e eu sou candidato", diz Jader Barbalho ao Estadão

O prazo de inelegibilidade do político que foi barrado pelo TSE terminaria no dia 31 de janeiro de 2011

Advogado pede ao Supremo Tribunal Federal suspensão do fatiamento do impeachment de Dilma

O documento afirma que “impeachment e a inabilitação são indissociáveis”.

Uruguai aprova casamento gay

País é a segunda nação na América do Sul a aprovar a união homossexual

Justiça Eleitoral determina novas eleições para prefeito e vice em 13 municípios

A função de Prefeito será exercida pelo presidente da Câmara Municipal enquanto não se realizarem novas eleições nesses municípios

TSE acolhe recursos e muda resultado das eleições em duas cidades

Ministros acolheram recursos dos candidatos a prefeito de uma cidade de MG e outra do RJ, alterando o resultado das eleições nestas cidades

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio