Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

HC. Inocência do paciente. Ausência de provas. Questionamento incabível na via estreita do habeas corpus. Alegação de tortura.

Porte de arma. Vacatio legis temporária. Abolitio criminis. Inocorrência. Arma de fogo com numeração raspada.

Desvio de dinheiro gera indenização

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada

A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.

É admissível equiparação salarial com paradigma que obteve a isonomia por decisão judicial

Habeas Corpus. Crime contra a ordem tributária. Parcelamento do débito. Suspensão da ação penal.

Crime contra a ordem tributária.

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo