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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:10

Ex-ministro Marco Aurélio Mello abre evento sobre eleições no UniCuritiba

voto, novo Código Eleitoral, segurança da urna eletrônica e fake news.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 11:32

Quinta Turma nega trancamento de ação penal por abandono de incapaz

Seguindo o voto do ministro Joel Ilan Paciornik, o colegiado entendeu que, uma vez comprovada a
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:21

Trabalhador é condenado a pagar honorários de sucumbência por desistir da ação

Os integrantes da Turma acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 09:54

Tempo de estudo que ultrapassa quatro horas diárias deve ser computado na remição de pena

A maioria do colegiado acompanhou o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, e adotou para o estudo
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 10:47

Rejeitado recurso de Lula sobre isenção de desembargador para julgar suspeição de Sérgio Moro

A Quinta Turma seguiu o voto do relator, ministro Felix Fischer, que reafirmou a necessidade de a
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 16:31

TJ reduz valor de multa milionária

Ao reduzir o valor da multa, o relator do recurso destacou, em seu voto, a necessidade de
Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Março de 2014 - 13:40

Reforma política e listas fechadas

através do voto direto, e outros fingem que não se lembram, muito embora, subiram em palanques e
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 10:45

Embratel consegue manter dispensa sem justa causa de empregado

dos salários do período de seu afastamento e demais verbas que lhe foram deferidas na sentença. Seu voto foi seguido por unanimidade
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:52

Sexta Turma mantém preso croata acusado de tráfico internacional de drogas

Em seu voto, ministro destacou a complexidade do caso e a dificuldade em conseguir tradutores para
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 15:24

Concedida extradição de major argentino envolvido em massacre

Único voto discordante, o ministro Marco Aurélio votou contra a concessão da extradição, alegando
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:01

Pleno decide que Secretaria de Saúde deve realizar exame genético para diagnosticar enfermidade em portador de retardo mental

Em seu voto, a relatora ressaltou que, na hipótese do Estado não possuir meios para realizar o
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:57

Câmara Criminal mantém pena de condenado por assalto ao Iate Clube

O magistrado destacou em seu voto as provas constantes nos autos que revelam a participação do réu
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 13:21

Ação no STF questiona violação de súmula vinculante sobre reserva de plenário

A reserva de plenário determina que, somente pelo voto da maioria absoluta de seus integrantes, os
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:20

3ª Turma Cível nega indenização por acidente de trabalho

Os desembargadores da 3ª Turma Cível, por maioria e nos termos do voto do relator, negaram
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:57

4ª Turma Cível mantém revisão contratual em financiamento

provimento ao recurso do banco Panamericano em face de correntista, nos termos do voto do relator.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:55

Plano de saúde mantido após a aposentadoria não pode mais ser suspenso

A decisão é da 9ª Turma do TRT-MG que, acompanhando voto do juiz convocado João Bosco Pinto Lara
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:21

Senadores aprovam em 1º turno novas regras para o divórcio

A matéria, que ainda precisa passar pelo segundo turno de discussão e votação, recebeu voto
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:05

Só predicados favoráveis justificam redução de pena de traficante

O recurso teve como relator o desembargador José Jurandir de Lima, cujo voto foi acompanhado na
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:31

TST rejeita ampliação da abrangência de sentença em ação civil pública

Por unanimidade, a Turma seguiu voto relatado pela ministra Kátia Magalhães Arruda no sentido de
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 10:15

Empregador deve indenizar empregado que trabalhou em período de licença médica

Acompanhando o voto do juiz convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri, a 4a Turma do TRT-MG condenou

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 26469

voto, novo Código Eleitoral, segurança da urna eletrônica e fake news.

Seguindo o voto do ministro Joel Ilan Paciornik, o colegiado entendeu que, uma vez comprovada a

Os integrantes da Turma acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão

A maioria do colegiado acompanhou o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, e adotou para o estudo

A Quinta Turma seguiu o voto do relator, ministro Felix Fischer, que reafirmou a necessidade de a

Ao reduzir o valor da multa, o relator do recurso destacou, em seu voto, a necessidade de

através do voto direto, e outros fingem que não se lembram, muito embora, subiram em palanques e

dos salários do período de seu afastamento e demais verbas que lhe foram deferidas na sentença. Seu voto foi seguido por unanimidade

Em seu voto, ministro destacou a complexidade do caso e a dificuldade em conseguir tradutores para

Único voto discordante, o ministro Marco Aurélio votou contra a concessão da extradição, alegando

Em seu voto, a relatora ressaltou que, na hipótese do Estado não possuir meios para realizar o

O magistrado destacou em seu voto as provas constantes nos autos que revelam a participação do réu

A reserva de plenário determina que, somente pelo voto da maioria absoluta de seus integrantes, os

Os desembargadores da 3ª Turma Cível, por maioria e nos termos do voto do relator, negaram

provimento ao recurso do banco Panamericano em face de correntista, nos termos do voto do relator.

A decisão é da 9ª Turma do TRT-MG que, acompanhando voto do juiz convocado João Bosco Pinto Lara

A matéria, que ainda precisa passar pelo segundo turno de discussão e votação, recebeu voto

O recurso teve como relator o desembargador José Jurandir de Lima, cujo voto foi acompanhado na

Por unanimidade, a Turma seguiu voto relatado pela ministra Kátia Magalhães Arruda no sentido de

Acompanhando o voto do juiz convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri, a 4a Turma do TRT-MG condenou

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