Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Repositor alimentício pega 6 anos

PEC torna inelegíveis parlamentares que renunciarem

O político que renunciar ao mandato para escapar da cassação, diante de denúncia de ato que configure quebra de decoro parlamentar, poderá ficar inelegível por oito anos. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 452/05, apresentada pelo deputado Marcus Vicente (PTB-ES).

Radialista condenado por injuriar juiz

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Tráfico. Agente preso em flagrante trazendo consigo cocaína, em quantidade incompatível com seus parcos rendimentos.

Execução penal. Habeas corpus. Livramento condicional.

Lapso temporal. Falta grave.

Indenização por danos morais. Revista íntima de empregados.

Prisão domiciliar