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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:15
Cerca de 1,3 milhão de eleitores podem ter títulos cancelados
Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:48
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:12
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 13:14
Volume de passageiros afetados por cancelamentos de voo cresce 108% até julho, aponta levantamento AirHelp
• Passageiros atingidos por cancelamentos de voos até julho somaram 1,2 milhão ante 584 mil no
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:26
Cias áreas têm autonomia para negar pets em voos
Resolução da Anac, que reforça tese, passou a valer no início de outubro.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:30
Justiça determina que Anac fiscalize voos na Pedra Bonita
De acordo com o pedido, o esporte põe em risco não só aqueles que o praticam, mas também as pessoas que circulam todos os dias pela área sobrevoada no bairro da Zona Sul
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:05
Procon cobra explicações da gol sobre atrasos e cancelamentos
onda de atrasos e cancelamentos de voos que prejudica passageiros desde o fim de semana. A empresa
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 14:48
Nova Medida Provisória que estabelece regras para eventos cancelados traz segurança jurídica para o setor
"É uma medida necessária e justa, que serve como alento para os promotores de mais de 50 mil eventos que deixaram de acontecer em dezembro, janeiro e fevereiro e dos que não serão realizados no Carnaval e nos próximos meses", salienta o empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Doreni Caramori Júnior.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 12:56
Banco deve indenizar consumidor que teve cartões cancelados de forma indevida
A decisão é do juiz da 5ª Vara Cível de Brasília, que observou que a forma como o cancelamento foi feito ultrapassa o mero aborrecimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 12:41
Banco deve indenizar consumidor que teve cartões cancelados de forma indevida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 16:53
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:13
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:40
Desorganização administrativa. Deterioração do ambiente de trabalho.
Companhia aérea. Atrasos e cancelamentos de voos programados.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:21
Carnaval: Quais são as regras para levar malas em voos?
Aeroportos da Infraero esperam 118 passageiros no feriado de 2024
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 17:15
Anac deverá cumprir normas de segurança em voos
Brasil registra mais de cem acidentes aéreos no primeiro semestre de 2013
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:00
Cliente é indenizada por cancelamento de dois voos
Empresa aérea irá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais um cliente por ter cancelado dois voos e pela falta de cordialidade dos seus funcionários
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 10:25
MPF/RJ: comercialização de voos duplos é ilegal
Recomendação do MPF/RJ alerta sobre falta de fiscalização
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 16:40
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 17:17
Candidatos a concurso no TJRR terão taxa de inscrição devolvida
Todos os atos advindos da contratação da empresa Cetap foram cancelados a partir da rescisão do contrato.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:07
Turma condena companhia aérea por colocar mãe e criança em voos separados
O colegiado entendeu que a falha na prestação de serviço ultrapassa o mero aborrecimento.