Companhia tem até sexta-feira para esclarecer as causas dos problemas.
Punição pode passar dos R$ 3 milhões, em caso de infração comprovada.

A Fundação Procon de São Paulo notificou na terça-feira (3) a Gol a apresentar explicações para a onda de atrasos e cancelamentos de voos que prejudica passageiros desde o fim de semana. A empresa tem até sexta-feira (6) para esclarecer ao órgão de defesa do consumidor as causas do problema, o número de pessoas afetadas e as providências adotadas pela companhia. É com base nessas informações que serão definidas eventuais punições à empresa, que podem chegar à multa de até R$ 3.192.300.

"A falha na prestação do serviço ocorreu, isso é fato. Vamos apurar agora se a empresa infringiu o Código de Defesa do Consumidor e as legislações correlatas", disse o diretor de Fiscalização do Procon-SP, Paulo Arthur Góes.

Os problemas tiveram início no domingo (1.º), quando a Gol registrou 10 cancelamentos de voos previstos para chegarem ou partirem do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo. Na ocasião, a companhia aérea afirmou que a situação seria normalizada na segunda-feira (2), o que não ocorreu. No primeiro dia útil da semana, passageiros enfrentaram transtornos em vários terminais do país. Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero),  os problemas começaram com atrasos de voos da Gol.

Em nota divulgada na segunda, a Gol informou que os atrasos foram reflexos do intenso tráfego aéreo na sexta-feira (30), quando a empresa teve de transferir algumas partidas programadas do Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, para o Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo.

A assessoria da Gol disse ainda que, na sexta, as tripulações atingiram o limite de horas de trabalho e não puderam seguir viagem. Além disso, houve aumento no movimento por causa do fim das férias escolares.

Agentes do Procon-SP estiveram no Aeroporto de Congonhas na segunda-feira para verificar o tratamento dado aos passageiros. "Posso adiantar que, pelo que vimos, a companhia não prestou assistência adequada", assinalou Góes.

Comissários que circulavam na terça por Congonhas contaram que os atrasos ocorreram "pura e simplesmente por falta de pessoal". "Falta funcionário mesmo. E já faz tempo", revelou um deles. Citando a própria experiência, outro contou que no domingo havia muitos comissários da Gol "regulamentados". No jargão da categoria, "regulamentação" é o tempo máximo que um tripulante pode voar por mês - 85 horas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Até as 11h desta quarta-feira (4), a Infraero registra  atrasos de mais de meia hora em 11,8% dos voos domésticos previstos. Foram canceladas, ainda segundo balanço da Infraero, 3,6% das decolagens programadas para o período.

Do total de 885 voos que deveriam sair dos principais aeroportos do país, 104 atrasaram e 32 foram cancelados. Dos 316 voos da companhia aérea Gol que decolariam até as 11h, 49 sofreram atrasos (15,5%) e 11 foram cancelados (3,5%).

Em nota, a Gol disse que "a empresa não tem medido esforços para atender da melhor forma seus clientes".O comunicado diz ainda que a companhia aérea tem mantido contato com representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para informar as ações que está tomando para garantir o bom atendimento. "A companhia também destaca que já superou as dificuldades com os ajustes na escala de seus tripulantes, de modo que a expectativa, agora, é de a Gol seguir com seus bons índices de eficiência operacional - um dos atributos por que sempre foi reconhecida no setor."