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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:46
Vivo em União Estável. Quais são meus direitos no caso de falecimento do(a) companheiro(a)?
Em sede de Direito Sucessório os direitos à(ao) companheira(o) supérstite serão os mesmos conferidos à(ao) viúva(o), cf decisões recentes do STF. Direitos de outras searas (como por exemplo os previdenciários) podem também estar presentes, conforme o caso concreto.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 14:15
Telefônica Vivo e Mapfre são multadas em R$ 11 milhões por cobrança de seguro
Seguro Conta Protegida e Seguro Residencial foram incluídos nas fatura de telefone sem autorização dos clientes
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 13:00
Vivo indeniza homem por enviar extrato de conta telefônica a companheira
Envio dos dados levou ao fim do relacionamento, o que violou o direito à privacidade e intimidade do autor
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Vivo tem que resolver problemas com produtos da Apple vendidos em suas lojas
Consumidora alegou que a Vivo não quis trocar equipamento fabricado pela Apple, que apresentou
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 19:00
Fundação indenizará agente que foi amarrado em colchão e ameaçado de ser queimado vivo em rebelião
A fundação deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais em razão de seus funcionários terem sofrido lesões físicas e distúrbios psíquicos durante uma rebelião de menores internos
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Vivo é condenada a indenizar consumidores que tiveram prejuízo ao terem a linha clonada
Empresa também fica obrigada a adotar procedimentos preventivos contra a clonagem e a apresentar soluções sobre essas reclamações em até 48 horas
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 09:00
Vivo deve indenizar cliente que teve o celular clonado por erro da operadora
Vivo S.A. para indenizar consumidor do estado do Amazonas que teve o celular clonado por falha na segurança da empresa.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:55
Nunca utilizou serviços da Vivo, mas empresa inscreveu seu nome no SPC
João Fernando Farias Guimarães nunca firmou contrato de telefonia celular com a Vivo S/A, mas isso
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 12:13
STJ decide que Vivo deve pagar contribuição devida por setores produtivos da economia
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal que a Vivo S/A pague a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:54
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 15:22
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 12:07
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:50
Justiça condena INSS a pagar indenização após cancelar benefício de segurado que ainda estava vivo
O magistrado concluiu que houve falha do sistema de inteligência artificial do INSS ao fazer o cruzamento de dados com o Sistema de Óbitos (Sisobi).
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2021 - 11:22
Mamãe faleceu mas sou o único filho vivo hoje. Meus sobrinhos têm algum direito??
A análise da ordem de vocação hereditária é complexa e precisa ser feita com base na lei vigente ao tempo da morte do autor da herança.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 16:25
Número 5 da Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas será lançado com transmissão ao vivo
Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz 18 artigos de acadêmicos e que tratam dos mais variados temas relacionados à seara do Direito.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 11:14
Marcelo Odebrecht confirma que ex-presidente Lula recebeu propina em dinheiro vivo
Em delação premiada, Marcelo Odebrecht diz que fez pagamentos ao ex-presidente Lula em espécie. Recursos faziam parte do montante de aproximadamente R$ 8 milhões destinados ao petista pela empreiteira.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 09:15
Odebrecht diz à Lava Jato ter pago caixa 2 a governador Geraldo Alckmin em dinheiro vivo
Segundo delatores, cunhado de tucano intermediou repasse de R$ 2 mi em 2010; governador de São Paulo afirma só ter autorizado doações legais em campanhas.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 17:12
Telefônica Brasil S/A (Vivo) é condenada a reintegrar assistente portadora de lúpus
A decisão seguiu entendimento do TST de que, caracterizada a dispensa discriminatória, ainda que presumida, o trabalhador tem direito à reintegração.