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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 08 de Junho de 2011 - 10:04
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 20 de Maio de 2011 - 10:02
Questões Direito Constitucional
Questões Direito Constitucional do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:00
Questões de Direito Penal e Direito Administrativo
Questões de Direito Penal e de Direito Administrativo extraídas da Prova Objetiva do Concurso Público de Agente de Fiscalização Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 29 de Abril de 2011 - 10:04
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 18 de Abril de 2011 - 10:17
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:26
Questões de Direito Empresarial
Questões de Direito Empresarial do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Março de 2011 - 10:12
Questões de Direito Administrativo
Exame de Ordem Unificado - 2010.3
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Março de 2011 - 11:16
Questões de Direito do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Internacional.
Exame de Ordem Unificado - 2010.3
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
A questão da empregabilidade diante da modernidade
Greicy Mandelli Moreira Rochadel, Bacharel em Direito pela Univali.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:15
Do descumprimento da regulamentação de visitas e condenação por abandono afetivo
O presente artigo busca discutir a possibilidade de condenação judicial por abandono afetivo do genitor que descumpre reiteradas vezes o disposto na regulamentação de visitas, seja por acordo homologado em juízo ou por determinação e convicção do magistrado. Considerando o desenvolvimento social e a consagração dos direitos relativos ao menor, o direito de visita do genitor , o qual não possui a guarda do menor, passa a ser um direito do menor. Pretende-se analisar se quando tal direito é violado pelo genitor gera danos ao menor ,podendo configurar abandono afetivo passível de condenação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:06
Banco terá que garantir depósito realizado há 52 anos em SC.
Vargas, condenou o Banco Bradesco a restituir a João Mandelli e seus irmãos a quantia do depósito
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 15:15
Não cabe dano moral a moradores que desrespeitam regras do condomínio
Livro de ?Relatórios Diários? apontaram uma série de problemas provocados pelo casal e seus filhos, que resultaram em reclamações dos demais condôminos
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 09:55
Empresas aéreas deverão responder por créditos de auxiliar de rampa em aeroporto
Segundo a decisão, as empresas se beneficiaram do trabalho do auxiliar.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 10:11
Postagem sobre ex-namorado em redes sociais não gera dever de indenizar, decide Tribunal
Narrativa de relação conturbada não causou danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 16:49
Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes
Despesas condominiais estavam com atraso de cinco anos.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 10:33
Empresa aérea não é responsável por empregados de serviços auxiliares
A auxiliar não demonstrou que tivesse prestado serviço à Azul.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 10:23
Greve de caminhoneiros não justifica cobrança de estadia de contêineres
Colegiado manteve decisão da Justiça de Santos.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 10:09
Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora
Nosso famoso autor sambista Toninho Geraes , que entre tantos sucessos é único autor da música "Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista São Paulo Transporte S/A. Convênio de prestação de serviço de pesquisa.
Responsabilidade subsidiária. Aplicabilidade.