Questões Direito Constitucional

Questões Direito Constitucional do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010.

Questão 01 - São brasileiros naturalizados: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seus pais; b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; c) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente; d) os que, na forma da lei, adquiram a ...

Palavras-chave: Questões; Direito Constitucional; Concurso Público; Cargos; Juiz do Trabalho Substituto