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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:52
OAB-SP pede ao TJ revisão do valor da cópia reprográfica e autenticação gratuita
Na visão da OAB SP, a autenticação deveria ser gratuita, visto que o advogado já paga R$ 0,40 por
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:47
Reclassificação só é válida se prevista em edital de concurso
sejam adotados os procedimentos nele previstos, visto que é a lei reguladora do certame.
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.529, de 4 de agosto de 2008
Processos de Visto de Curta Duração, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
"Jeitinho brasileiro".
O Executivo é independente, visto que o Presidente possui o poder de editar medidas provisórias
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
Resolução nº 64 de 13/09/05
sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 11:05
LEI Nº 13.193, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração, para dispor sobre a dispensa unilateral do visto de
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:00
Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes
pelo concurso de agentes e o roubo com a mesma qualificadora, visto que a pena do primeiro é
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:21
Da diferença entre os termos perigo e risco
, visto serem dois conceitos utilizados em diferentes ramos de atividades e que nem sempre são empregados de forma adequada
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 11:51
Estrangeiro indiciado por pedofilia pode ser impedido de entrar no Brasil
Projeto que veda a concessão de visto a estrangeiro indiciado em outro país por prática de crimes
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:53
Juiz determina que construtora entregue escritura de imóvel quitado e libere hipoteca do mesmo
Claras-DF, visto que os respectivos proprietários já quitaram suas obrigações financeiras.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:17
2ª Turma concede o benefício da prisão domiciliar a hipertensa condenada por tráfico de drogas
de sua pena, visto sofrer ela de cardiopatia hipertensiva.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:51
Assinatura digitalizada não é motivo para anulação de execução fiscal
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu pelo regular processamento de execução fiscal, visto estarem
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 10:41
Autuado por feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva
O Juiz, em sua decisão, destacou que os fatos apresentam gravidade concreta, visto que o custodiado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Abril de 2020 - 13:09
Covid e Corrupção: tempos de vigilância
e jornalísticos em todas as áreas tem tido destaque quase às 24 horas do dia. Porém, temos visto o
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:45
Ausência de má-fe descaracteriza improbidade administrativa
não resultarem em enriquecimento indevido ou ilícito, não podem ser apenados de forma objetiva, visto que o dolo ou a má-fé não podem ser presumidos
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:41
Valores depositados em conta-corrente destinada a salário não podem ser penhorados
de dinheiro depositado na conta-corrente de executado, visto que o depósito decorreu do pagamento da
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:38
Mantida multa a responsável por micareta realizada em Cuiabá
, visto que o dirigente deveria agir com a devida cautela no que se refere ao fornecimento de bebida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Assistência judiciária. Miserabilidade jurídica. Conceito.
despacho de fl. 68 trancou o recurso ordinário interposto pela reclamante, porque deserto, visto lhe
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Array Publicado em 2015-10-23T12:57:32+00:00
O novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça e a aplicação da pena
Este Enunciado que, à primeira vista pode ser visto como desnecessário, tendo em vista os termos e
