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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:00
O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana
. Ademais, visto que internacionalmente sempre houvera políticas que ao menos se dedicaram a dissecar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 11:41
Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal
comunidade entre a terra, as plantas, os animais e os seres humanos, visto que a ameaça ecológica
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54
Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana
adolescente, visto como um tema delicado, está atrelado aos efeitos emocionais e psicológicos desses
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05
Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito
retórica. Não é proveitoso falar difícil para ser bem visto e entendido. Nesta senda, a proposta é
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Prescrição. Inadequação da via eleita. Afastamento. Contribuição previdenciária.
. 1/3 de férias. Horas extras. Aviso prévio. Auxílio creche. Não incidência.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:46
A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais
concorrência da vítima com o dano para a desconstituição do dever de indenizar, visto que a
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06
O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual
que acharem melhor e que ainda correspondam com a sua aparência e vontade, visto que todos tem a
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 10:41
Autuado por feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva
O Juiz, em sua decisão, destacou que os fatos apresentam gravidade concreta, visto que o custodiado
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:41
Valores depositados em conta-corrente destinada a salário não podem ser penhorados
de dinheiro depositado na conta-corrente de executado, visto que o depósito decorreu do pagamento da
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:38
Mantida multa a responsável por micareta realizada em Cuiabá
, visto que o dirigente deveria agir com a devida cautela no que se refere ao fornecimento de bebida
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 19:01
Como Deserdar um Filho: As 3 Etapas Legais Obrigatórias
Deserdar um filho da herança é um processo legal raro no Brasil. Exige testamento válido com causa grave prevista em lei e, crucialmente, a comprovação do motivo em ação judicial.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:43
3 bons motivos para investir agora na ZFM
Ainda tem dúvidas em relação às vantagens da ZFM? Conheça aqui 3 bons motivos para abrir agora a sua empresa na região
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 15:08
3 reduções tributárias que podem estar fora do seu radar
1: Desde 2017, as subvenções estaduais podem ser excluídas da determinação do lucro real, reduzindo a base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Embora a Receita Federal tenha um posicionamento controverso sobre o assunto, trata-se de um benefício assegurado pela legislação.
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Blog Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:57
3 casos de convivência comuns para recorrer a um advogado
Neste artigo falaremos um pouco sobre em quais momentos você pode contratar um profissional como este e os casos de convivência mais comuns em que podemos recorrer a eles.
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Blog Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 11:02
3 Dicas para criar um perfil jurídico no Instagram
O Instagram diante o aumento desenfreado do uso das redes sociais, se tornou um documento de identificação das pessoas. No mundo corporativo, as redes sociais se tornaram um cartão de visita, responsável pelo fechamento ou não de bons negócios.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:57
TRF-3 absolve empresário condenado por crime previdenciário
Dificuldade em comprovar situação financeira das empresas torna absolvição rara nos tribunais.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 09:58
Saiba o que é bitcoin em 3 minutos!
Se você é um advogado que atua ou deseja atuar com tecnologia, saber o que é bitcoin e como funciona é fundamental.
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Blog Publicado em 14 de Julho de 2020 - 14:14
3 dicas para contornar a crise em escritórios de advocacia
Confira 3 passos simples para driblar a crise no ramo jurídico.
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Array Publicado em 2020-06-15T19:12:55+00:00
3 maneiras de usar as redes sociais na advocacia
Escrever de forma clara, coerente e eliminar o uso de termos técnicos é imprescindível para atrair e prender a atenção dos usuários.
