TJMG garante matrícula de criança

Idosa condenada por exploração sexual pode recorrer em liberdade de sua condenação

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Jogando luz à recuperação tributária como estratégia empresarial

, governança e crescimento seguro de uma organização diante da complexidade do sistema tributário brasileiro

Drama suburbano da República

republicano, no início do século XX e que envolveu a sociedade brasileira de 1909, a protagonista maior é

Maria da penha: Ação pública condicionada ou incondicionada?

tipos de crimes que a lei abrange e suas previsões legais e aplicabilidade. A lacuna que existe na

A extensão do amparo conferido pelo CDC ao cidadão

Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual

Controvérsia em questão do Exame de Ordem da OAB gaúcha leva uma questão à Justiça Federal

Mandado de segurança

Estado indenizará moradora por abordagem abusiva

Ela receberá R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de danos morais e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por danos estéticos.

Universidade é condenada a pagar indenizações a acadêmico impedido de receber diploma

colar grau e obter o diploma, a universidade ré negou-lhe esse direito, aduzindo que ele não teria feito ou cursado a disciplina de TCC

Turma admite prova genérica de salário extra folha

O trabalhador comprovou que a empresa utilizou o procedimento ilegal para pagar os salários não contabilizados dos demais empregados, assim, comprovando que também os recebia

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

A pedido do MP, Justiça decreta prisão preventiva de homem que confessou morte de ex-companheira

Justiça decidiu manter a prisão do homem acusado de assassinar sua ex-companheiro durante uma discussão sobre pensão alimentícia

Medicamento gratuito a criança portadora de cistinose nefropática

Droga Cysteamine, que não é fornecida pelo SUS, deverá ser entregue porque os pais do menor não possuem condições financeiras para adquiri-la

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Família impedida de embarcar em ônibus será indenizada por dano moral

O requerente receberá R$ 4.000,00 a título de danos morais e R$ 392,76 a título de danos materiais.

HC. Dois homicídios duplamente qualificados. Júri.

Condenação à pena de trinta e dois anos. Confirmação pelo tribunal.

Habeas Corpus. Direito Processual Penal.

Quadrilha ou bando, sequestro e homicídio qualificado. Pronúncia. Falta de Fundamentação. Nulidade. Caracterização.

Estado é condenado por má conduta de agentes públicos

Dono de carro futado acabou sendo submetido a diversas frustrações, como ser considerado suspeito de um crime e ter sido humilhado publicamente