Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

Pena-base (cálculo). Incêndio (Cód. Penal, art. 250, § 1º, I). Habeas corpus (correção da pena).

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Igreja Universal é condenada por danos morais

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006

Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado