Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

Denunciação Caluniosa. Trancamento da Ação Penal

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

ICMS x LEASING e a confusão do STF

Gustavo Lima Campos - Graduação em Direito na UNIPAC - UBÁ - MG. Médico Formado Pela UFRJ. Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUC - MINAS GERAIS. PÓs- Graduando em Direito do Trabalho pela PUC - MINAS GERAIS. Email: [email protected]

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Universidade funciona sem autorização do MEC

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Decreto nº 5.478, de 24/06/05.

Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar