Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Plenário decide: Tablita é constitucional

Ação anulatória. Venda de ascendente a descendentes. Consentimento.

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

Direito de militares à diferença dos 28,86% é ratificado na Terceira Seção

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

Corregedores preocupados com atualização da Loman