TST rejeita mandado de segurança contra multa por embargos protelatórios

Há recurso próprio contra a condenação.

TJSP mantém bloqueio de publicação sobre “tratamento precoce” da Covid-19

Fármaco não tem comprovação contra o vírus.

Prestação de contas. Curadora

Demanda proposta pelo Ministério Público contra curadora

Condenado homem que praticou assaltos junto com o irmão menor de idade na Zona Norte da capital

Crimes contra o patrimônio. Roubos majorados. Latrocínio.

Acidente da TAM em Congonhas faz 6 anos; 3 réus serão julgados

Avião se chocou contra depósito ao pousar

Carro não transferido pode gerar dever de indenizar ao comprador

Ação proposta por M.F.C. contra I.F.M

Justiça condena acusado de tentar matar a companheira

Crime com violência contra a mulher

Constitucional. Processual civil. Agravo regimental em recurso extraordinário.

Execução contra a fazenda pública. Honorários advocatícios.

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Peculato contra os correios. Não-cumprimento do artigo 514 do CPP. Nulidade não verificada. Ausência de defesa. Inocorrência.

Penal. processual penal. peculato contra os correios.

Crime contra os costumes. Estupro. Vítima com 62 anos de idade. Incidência da causa especial de aumento prevista no art. 61, inc. Ii, alínea "h", do CP.

Lei Maria da Penha não exige prova de que a vítima seja vulnerável ou hipossuficiente

Quinta Turma decidiu que, para enquadrar uma agressão contra a mulher no conceito de violência

Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica

Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Exoneração de pensão alimentícia. Ação ajuizada por ex-marido contra ex-mulher depois de 25 anos da separação do casal. Filhos maiores, capazes e independentes.

Lei Maria da Penha: o início do fim do ciclo da violência

contra mulher, com nome, sobrenome e uma história que por si só justifica a necessidade de uma legislação própria, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

Advogados divergem sobre liberação de publicidade

profissionais é totalmente contra a publicidade. A outra parcela, 56,9%, concordam de alguma maneira com a liberação

Prevenção contra incêndios: Conheça a Legislação

Prevenção contra incêndios: Conheça a Legislação.

Queixa-crime. Crime contra a honra

Queixa-crime. Crime contra a honra.

Não há vínculo empregatício de entregadores com iFood

ACP contra a plataforma foi julgada improcedente.

Ministério Público pode representar contra juiz

Qualquer pessoa pode representar contra julgadores