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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:42
Google é condenada a pagar indenização de R$ 200 mil a Barrichello
Mesmo após determinação judicial a empresa não tirou do ar os perfis com conteúdos ofensivos sobre o piloto no Orkut
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2018 - 16:10
TSE usa conceito de "fake news" para mandar Facebook retirar postagem do ar
Decisão que mandou rede social apagar posts ofensivos à pré-candidata Marina Silva é uma das primeiras da corte baseada em "notícia falsa".
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 09:59
Empresa deve indenizar trabalhadora que sofria apalpes durante revista
A ex-empregada se sentia constrangida pelas revistas realizadas ao fim do expediente e alegou que era humilhada com "ofensivos apalpes na cintura".
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 18:10
OAB manifesta apoio a advogados do mensalão e critica relator
A Ordem afirmou não ter observado comportamentos ofensivos por parte dos defensores no caso do
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 11:37
Google indeniza usuário de Orkut que teve perfil clonado e preenchido com informações falsas e pejorativas
porque, embora a empresa não seja responsável direta pelos conteúdos ofensivos.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 09:28
Ofensa em rede social gera indenização por danos morais
ofensivos em relação às imagens e os compartilhou no facebook
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 14:54
Para STJ, Google não é obrigado a fazer censura prévia e sim coibir abusos
conteúdos ofensivos e de providenciar a retirada nesses casos
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 09:52
Internauta é condenada a indenizar candidato por publicações ofensivas na internet
em fóruns de discussões e redes sociais a respeito da conduta candidato, imputando-lhe fatos ofensivos e prejudiciais a sua honra
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2014 - 12:10
Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais.

responsável pela administração do local. Comprovação de que o réu ofendeu a autora, referindo-se a ela com termos ofensivos.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 14:45
Bloqueio de bens do prefeito de fernandópolis é indeferido
, diretores de institutos na área de saúde, acusados pelo MPF de praticar atos considerados ofensivos à probidade administrativa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:35
Recurso de revista. Desconstituição da justa causa aplicada ao trabalhador.

Rede de supermercados que adota procedimentos de segurança ofensivos às garantias individuais dos
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 13:20
Jornalista e portal de internet ficam isentos de pagar indenização a ex-redator-chefe de Veja
autor pedia reparação moral por conta de artigos supostamente ofensivos sobre ele
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 14:58
Rejeitada queixa-crime do presidente da câmara contra jornalista
Nassif, em reportagem na qual o imputava, segundo o parlamentar, diversos fatos inverídicos que seriam ofensivos a sua reputação
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:56
Empregadores domésticos são condenados por assédio moral
moral à ex-empregada doméstica, que era tratada com desrespeito, sendo chamada por nomes ofensivos e que faziam referência à sua raça.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 22 de Julho de 2015 - 13:17
Aplicação da justa causa pelo mau uso das redes sociais
funcionário que "curtiu" no Facebook comentários feitos por outra pessoa considerados ofensivos à empresa em que laborava.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 10:45
Juristas criam grupo contra intolerância religiosa
Advogados irão agir conjuntamente em casos de denúncias de discriminação contra qualquer religião
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:30
Denúncia não apurada gera indenização
informativo distribuído pelo sindicato aos funcionários, publicou comentários ofensivos sobre a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 09:52
Instagram e direitos autorais

Renda de direitos autorais no instagram.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 15:16
Turma mantém condenação por divulgação de vídeos íntimos sem autorização
O réu foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão.

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