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a vida do filho e o seu desenvolvimento no eixo familiar, sendo por meios destes que busca efetivar

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O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

separados. A não participação na vida emocional das crianças e dos adolescentes pode trazer uma série de

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Lei nº 09.981, de 14 de Julho de 2000.

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

Responsabilidade civil contemporânea

viabilizar as condições de vida para que uma pessoa adquira sua liberdade e crescimento. E, assim, é

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LEI Nº 13.590, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

implantados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

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'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto