Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

Mudança de Nome e Sexo

Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Curtidas e foto indiscreta no zap: a nova dinâmica do assédio sexual

Advogado especialista em Compliance alerta sobre novas práticas que podem terminar em demissão e prejuízos para empresas.

Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da farra do boi e da vaquejada

O resumo expandido tem como objetivo abordar a temática do Biocentrismo, trazendo uma visão acerca do meio ambiente, abordando também o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das práticas da Vaquejada e da Farra do boi.

Relator mantém liminar que determina à união fornecer medicamento com verba de publicidade

Desembargador federal manteve entendimento de Juiz Federal de Guarulhos

Escolhas

Em sã consciência, do Brasil não se pode dizer um País democrático. Democracia implica ações que atendam aos interesses do povo

Familiares de trabalhador morto por silicose serão indenizados

Seguradora afirmou que não havia cobertura para a doença, cláusula foi considerada abusiva

Aborto e anencefalia: Uma questão de valores e crenças

As consequências da gestação de um feto anencefálico.

Ação ordinária. Fornecimento de medicamentos. Preliminares de falta de interesse de agir e de nulidade da sentença por ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário. Transferência para o mérito.

Acordam os Desembargadores que integram a Primeira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, em consonância parcial com a 11ª Procuradoria de Justiça.