Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Em dez anos, STF não condenou políticos

TJ concede ao pai guarda de filha

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Vestibular. Sistema de cotas raciais e sociais. Princípios constitucionais. Direitos fundamentais. Efeitos imediatos.

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral