Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

Decreto nº 5.453, de 2/06/05.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

Suspensa decisão que permitia fornecimento de próteses pelo SUS

Emenda antinepotista à Lei Orgânica de Dom Feliciano é suspensa

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Decreto nº 5.263 de 5 de Novembro de 2004.

Acresce § 7º ao art. 5º do Decreto nº 4.613, de 11 de março de 2003, que regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.