Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

MPs poderão ser rejeitadas, e não devolvidas, afirma Renan

OAB publica provimento com critérios para indicados ao CNJ

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Marta promete congelar passagem de ônibus em 2005 se ganhar eleição

A prefeita licenciada de São Paulo, Marta Suplicy (PT), prometeu hoje que nem uma alta futura do petróleo acarretará reajuste da tarifa de ônibus, atualmente de R$ 1,70, na cidade caso ela seja reeleita.

STF deve examinar pagamento de diferenças de salários de fiscais de Tributo

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido do Estado do Piauí para que seja suspensa a liminar concedida ao Sindicato dos Agentes Fiscais de Tributos (Sinafite), obrigando o governador e o secretário de Estado da Fazenda a realizar o pagamento das diferenças dos vencimentos de seus associados.

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições

Clipping de Legislação (Junho de 2020)

Clipping de Legislação.

Supremo Tribunal Federal dirá sobre título do Flamengo de 1987 - nosso parecer

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento

Imbróglio da Petrobras

Por Gisele Leite

Em decisão unânime, STJ mantém condenação de Lula no caso triplex e reduz pena

Todos os 4 ministros votaram para baixar tempo de reclusão de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses.

Defesa de Lula pede para ser intimada e julgamento no STJ pode ser adiado

Segundo os advogados do petista, eles ficaram sabendo da data do julgamento pela imprensa.