Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Triplicatas podem ser usadas para pedir falência de empresa

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

TJ reforma decisão e anula sentença

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Ação de cobrança. Créditos tributários e não-tributários. Controle de legalidade através do ato de lançamento e da inscrição de dívida ativa.

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente