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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 14:31
MPF/GO: aluno aprovado em vestibular sem concluir Ensino Médio poderá cursar faculdade
Procuradora da República quer saber como as instituições em Goiás estão se preparando para atender a determinação do MEC
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 10:44
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 10:44
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:20
Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas

Hoje, em tempos de lei de cotas nas universidades públicas, da opção constitucional pela discriminação positiva visando à redução das desigualdades sociais, a famigerada Lei do boi parece uma realidade muito longínqua. A história nos dirá, irremediavelmente, se a atual opção pela discriminação positiva terá gerado os efeitos práticos pretendidos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2013 - 12:40
Ceteb é condenado a entregar certificado a aluna aprovada em vestibular

Ação de obrigação de fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:12
Justiça federal nega liminar para suspender redução de vagas em vestibular

Pedido de tutela antecipatória
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:33
Suspensa liminar que autorizava matrícula de estudante reprovado no vestibular da UFPE
matrícula de um estudante na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), reprovado no vestibular. Ele
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 15:50
Geisy desiste da Uniban e fará vestibular no ano que vem
Ao G1, jovem afirmou que prestará vestibular em 6 outras instituições. Na quinta-feira, estudante hostilizada irá depor em delegacia no ABC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito administrativo. Ensino superior. Concurso vestibular. Inscrição. Documento de identidade. CTPS.

Seguro desemprego. Recusa. Resolução do CODEFAT. Exigência de apresentação de carteira de identidade.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:41
TRF assegura inscrição de estudantes carentes no vestibular da UFRJ sem pagamento de taxa.
estudantes que pediram a inscrição no exame vestibular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 10:39
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:54
Apelação cível em mandado de segurança. Edital do concurso de vestibular publicado antes da vigência da lei n. 12.089/2009.

Ocupação simultânea de vagas em instituições públicas de ensino superior.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:03
Escola preparatória é condenada por usar nome de ex-professor em site após desligamento
O professor, que fazia parte da propaganda “equipe campeã do vestibular”, alega que a instituição continuou utilizando o seu nome para fins comerciais.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 17:30
Vestibulando adventista requer indenização por ter-lhe sido negado direito a realizar provas em dia diferente do sábado
, quanto à sua aprovação no vestibular, não são suficientes para gerar indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 17:30
Indiciamento em inquérito não justifica expulsão de estudante
referente à universidade que desligou um aluno do curso de Direito em razão do seu suposto envolvimento em fraude no vestibular de 2006
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 14:45
UFAM deve matricular aprovada em vestibular que não apresentou o certificado de conclusão de ensino médio no prazo previsto no edital
Ao analisar a questão, o relator, desembargador federal Souza Prudente, entendeu que tendo a impetrante logrado êxito em processo seletivo para ingresso na graduação da Universidade Federal do Amazonas, não se afigura razoável o indeferimento de sua matrícula pela ausência de comprovação, naquele momento, da conclusão do ensino médio
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 12:02
Universitária não consegue abono de faltas às aulas aos sábados por motivo de religião
de encontros presenciais aos sábados estava prevista no edital de vestibular e que a concessão da
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 16:30
Recompensa de R$ 8 mil para candidato que perdeu prova por atraso em voo
O autor comprou passagem com um dia de antecedência para chegar a tempo para realizar o vestibular

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