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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 12:50
Vereadora afastada do cargo alega nulidade do processo que resultou na sua condenação
Defesa da vereadora também pede liminar que possibilite a renovação do julgamento do HC interposto no TSE
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 16:30
Legislativo Municipal aprova lei que proíbe amianto
A lei, de autoria da vereadora Noemia Rocha, passa a vigorar em três anos
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 15:19
Ex-vereadora de Guarulhos é condenada a cinco anos de prisão por desvio de verbas públicas
empregada doméstica, que concordou em participar do esquema, e a filha da ex-vereadora, que administrava
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 17:30
Vereadora extrapola e causa dano moral a servidora no Alto Vale do Itajaí
Em sessão da Câmara de Vereadores, a vereadora ofendeu a autora com palavras de baixo calão, registradas pela mídia do Legislativo municipal
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 10:00
STJ suspende demissão e inelegibilidade de vereadora do Rio Grande do Norte
vereadora de Natal (RN) Mary Regina dos Santos Costa, mais conhecida como Sargento Regina.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 15:27
Vídeo erótico com vereadora na internet causa comoção no interior de SP
Andrea Puríssimo entrou na Justiça para pedir bloqueio das imagens. Suplente quis CPI, mas Câmara de Santo Anastácio rejeitou ideia.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 09:55
Mantida condenação por improbidade de ex-vereadora que usava carros oficiais para fins particulares
Pena inclui suspensão de direitos políticos por 8 anos.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 10:08
Vereadora de Monte Mor é condenada por corrupção passiva e concussão
A ré exigia parte do salário de assessor.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:33
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 11:18
Empregada da E. eleita vereadora tem reconhecido o direito ao acúmulo de cargos
Atribuiu à causa o valor de R$ 788,00, "para efeito meramente fiscal". Juntou procuração, declaração de pobreza e documentos.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 15:30
Mantida prisão de vereadora apontada como líder de traficantes de drogas
Está mantida a prisão de uma vereadora de Mato Grosso apontada como uma das líderes de uma
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 13:46
Vereador e ex-vereadora de Praia Grande são condenados por ofensas contra advogada
Indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:20
Vereador e ex-vereadora de Praia Grande são condenados por ofensas contra advogada
Indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 14:01
Vereadora acusada de racismo por troca de apelido não recebe dano moral
Ela teria trocado o apelido ?Preto? por ?Neguinho? em uma discussão na Câmara de Vereadores
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:40
Cargo eletivo dá direito a afastamento de cargo público
A Câmara manteve a sentença que concedeu o direito para que uma ASG se afastasse do cargo para exercer mandato de vereadora municipal
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 14:00
Justiça determina que Google suspenda blog anônimo
Pedido fooi feito por uma vereadora municipal que alega ter sido ofendida em textos publicados no blog
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:54
Críticas a administrador de mercado municipal não gera indenização
Após desentendimento, funcionária há mais de vinte anos foi transferida. Ela teria ligado para assessores de uma vereadora da cidade criticando seu chefe
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 14:15
Indenização por dano moral pode ser doada a entidades beneficentes, diz TJ
O Tribunal confirmou sentença da comarca de Pomerode e determinou que a vereadora e advogada E.N
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Abril de 2024 - 15:51
Prisão cautelar de parlamentares brasileiros
A recente detenção dos supostos mandantes do homicídio da vereadora Marielle Franco (Psol) ocorrido
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 07:01
Falta de recurso no tribunal de origem impede exame sobre afastamento de vereadores
A vereadora Eliede Souza Barbosa continua à frente da presidência e o vereador Juracy Batista Brito