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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 12:45

É impossível sequestro sobre bem de família

"A verdade é que, tendo a Lei n. 8.000/1990 protegido o bem de família da impenhorabilidade, também
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 11:45

Tecelã tenta responsabilizar empresa por aborto e é condenada por litigância de má-fé

do Trabalho da 9ª Região (PR), que concluiu que a empregada alterou a verdade dos fatos ao tentar responsabilizar a empresa por um aborto que sofreu
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:10

?Rolezinho? é 1 na escala ?Richter?

?vagabundos? marginalizados da periferia. Eles, na verdade, não passam de uma resistência ativa de primeiro
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 16:20

"Novo" Refis: possibilidade judicial de enquadrar débitos posteriores a 2008

Por meio da conversão da MP 615, na Lei 12.856/13, o Governo faz renascer o REFIS que, na verdade
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:40

Donadon: síntese do Brasil que deu errado

verdade, o problema é muito mais profundo: é a falta de ética!
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 15:15

Mero depósito em conta da CEF não justifica competência federal para estelionato

Rede Record, que não existia na verdade. A única condição para obter o prêmio seria o depósito de R$ 257 em conta indicada pelo golpista
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:29

Jovem inocentado em ação penal após comprovar uso de seu nome por terceiro

, na verdade, não respondera. Ao apresentar o cartão ponto da empresa onde atua há mais de 12 anos, ele comprovou estar trabalhando no dia do furto
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. Duplo domicílio. Tratado de assunção. Regime aduaneiro de admissão temporária.

-se o duplo domicílio. Nesse caso, não há, em verdade, internação de mercadoria estrangeira, mas mera
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00

Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

, em verdade, uma organização de que angaria clientes e divulga seus serviços desobedecendo às
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00

Lavagem de dinheiro e Factoring

Busca da Verdade no Processo Penal, ambas publicadas pela Editora RT (Revistas dos Tribunais). Doutor
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:13

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

esta violência, e ensejar por uma real democracia de direitos, pautada na igualdade e no respeito aos
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 15:08

3 reduções tributárias que podem estar fora do seu radar

1: Desde 2017, as subvenções estaduais podem ser excluídas da determinação do lucro real, reduzindo
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:11

OAB defendeu a aprovação da Lei Anticorrupção

limpa” torna-se mais justo no sentido em que os produtos correspondentes seriam adquiridos com base em sua real qualidade”
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:45

Câmara analisa PL que cria "Brasil+competitivo"

PL propõe, entre outras disposições, que o emissor tributado com base no lucro real poderá, após
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:50

Primeira Turma veta duplicidade de multa pelo mesmo fato

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso do Banco de Crédito Real de Minas
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:14

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização por morte em acidente rodoviário

A empresa Real Expresso S/A vai ter que pagar 25 mil reais de indenização por danos morais, além de
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

Contribuição de melhoria. Fato gerador valorização do imóvel.

A contribuição de melhoria tem como fato gerador a real valorização do imóvel, não servindo como
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 13:31

Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN

, do índice de 11,98%, sem limite temporal, a título de compensação por perdas salariais no Plano Real.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:01

Ausência de assinatura em autenticação inviabiliza agravo

formulado pelo Banco ABN Amro Real devido à ausência de assinatura da advogada nos carimbos de

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 15366

"A verdade é que, tendo a Lei n. 8.000/1990 protegido o bem de família da impenhorabilidade, também

do Trabalho da 9ª Região (PR), que concluiu que a empregada alterou a verdade dos fatos ao tentar responsabilizar a empresa por um aborto que sofreu

?vagabundos? marginalizados da periferia. Eles, na verdade, não passam de uma resistência ativa de primeiro

Por meio da conversão da MP 615, na Lei 12.856/13, o Governo faz renascer o REFIS que, na verdade

verdade, o problema é muito mais profundo: é a falta de ética!

Rede Record, que não existia na verdade. A única condição para obter o prêmio seria o depósito de R$ 257 em conta indicada pelo golpista

, na verdade, não respondera. Ao apresentar o cartão ponto da empresa onde atua há mais de 12 anos, ele comprovou estar trabalhando no dia do furto

-se o duplo domicílio. Nesse caso, não há, em verdade, internação de mercadoria estrangeira, mas mera

, em verdade, uma organização de que angaria clientes e divulga seus serviços desobedecendo às

Busca da Verdade no Processo Penal, ambas publicadas pela Editora RT (Revistas dos Tribunais). Doutor

esta violência, e ensejar por uma real democracia de direitos, pautada na igualdade e no respeito aos

1: Desde 2017, as subvenções estaduais podem ser excluídas da determinação do lucro real, reduzindo

limpa” torna-se mais justo no sentido em que os produtos correspondentes seriam adquiridos com base em sua real qualidade”

PL propõe, entre outras disposições, que o emissor tributado com base no lucro real poderá, após

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso do Banco de Crédito Real de Minas

A empresa Real Expresso S/A vai ter que pagar 25 mil reais de indenização por danos morais, além de

A contribuição de melhoria tem como fato gerador a real valorização do imóvel, não servindo como

, do índice de 11,98%, sem limite temporal, a título de compensação por perdas salariais no Plano Real.

formulado pelo Banco ABN Amro Real devido à ausência de assinatura da advogada nos carimbos de

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