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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00

Roubo duplamente qualificado. Recurso do ministério público. Majoração da pena-base. Incidência do aumento de 3/8.

Concurso formal impróprio. Não cabimento. Regime prisional. Artigo 33, parágrafo segundo, do CP. Ressalvas do artigo 59, caput, e inciso III, do CP.
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:39

Dia do cliente: advogado explica os deveres e obrigações dos consumidores

Conhecer os termos exatos do negócio firmado e falar a verdade quando reclamar junto aos órgãos de
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:10

Projeto inclui crime de perjúrio no Código Penal

Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar com a verdade durante investigação, não é punido.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 14:12

Sony afasta pena de confissão aplicada porque preposto não sabia da vida privada do empregado

de confissão à empresa, aceitando como verdade todas as alegações do empregado
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:00

Empresário que autorizou venda a terceiro em seu nome não será indenizado

Segundo prova contida nos autos, os julgadores constataram que, em verdade, a transação foi
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:00

Esclarecimento sobre matéria veiculada no Jornal Nacional

Na matéria, a repórter diz que o presidente do TRF da Primeira Região "saiu em defesa de Joaquim Barbosa", o que não corresponde à verdade
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:10

Justiça retifica registro de óbito de Vladimir Herzog

Magistrado atendeu pedido da Comissão Nacional da Verdade, incumbida de esclarecer graves violações
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 11:50

Dano moral negado e suspeita de crime contra propriedade intelectual

constatado que, na verdade, houve um desentendimento após a celebração do contrato
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 19:30

JT reconhece vínculo empregatício de jogadores de basquete com ONG de Jaú (SP)

Associação alegou que se trata de uma equipe amadora mantida, na verdade, pelo Município, mas os
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:38

Negada indenização por falta de afeto

Autora da ação descobriu que sua mãe era na verdade sua tia. Ela saiu de casa e pediu reparação na Justiça
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:57

Radiografia de Dom Casmurro

condutas passionais, quando, em verdade, pouco importa se houve ou não a traição, pois a mulher poderá ser
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:17

Gestão da prova nos sistemas processuais penais

acusatório. A mera separação formal entre as fases pré-processuais, quando vige mitigação do
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:25

Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.

Injunção. Apresentar-se-á que a Separação de Poderes de longa data é mais formal do que real, e que a
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 14:35

DIPLOMA DE ADVOGADO (A), JÁ

"A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade". (Gandhi)
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2017 - 15:35

A omissão do MEC para regulamentar a Lei nº 12.605 de 2012, que determinou o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.

A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade. (Gandhi)
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 16:35

OAB cobra regulamentação do novo Código de Processo Civil com conquistas para advocacia

Em audiência pública nesta quarta-feira, dia 11, a Ordem reforçou que as vitórias para a classe são, na verdade, dos jurisdicionados e da cidadania.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 13:30

Advogado é condenado por ofender colega de profissão em Joinville

O réu mencionara que seu ex-estagiário, ?copiou diversos documentos de sua autoria e viria deles se utilizando?, sem qualquer alteração da verdade dos fatos
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 16:31

Advogado e dirigente esportivo criticado em jornal não será indenizado

?O recorrente foi chamado de insuportável, exibido e bocó. Na verdade, o que sofreu foi um
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 12:23

Representante comercial da Nike não comprova vínculo de emprego

representação comercial, quando na verdade exercia a função de vendedor externo
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:50

Autor fala em relançar livro proibido com novo título e sem foto de Isabella

Novo livro vai chamar 'O Livro da Verdade Proibida', diz Paulo Papandreu. Mãe da menina morta em 2008 entrou com ação judicial contra o material.

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 13354

Concurso formal impróprio. Não cabimento. Regime prisional. Artigo 33, parágrafo segundo, do CP. Ressalvas do artigo 59, caput, e inciso III, do CP.

Conhecer os termos exatos do negócio firmado e falar a verdade quando reclamar junto aos órgãos de

Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar com a verdade durante investigação, não é punido.

de confissão à empresa, aceitando como verdade todas as alegações do empregado

Segundo prova contida nos autos, os julgadores constataram que, em verdade, a transação foi

Na matéria, a repórter diz que o presidente do TRF da Primeira Região "saiu em defesa de Joaquim Barbosa", o que não corresponde à verdade

Magistrado atendeu pedido da Comissão Nacional da Verdade, incumbida de esclarecer graves violações

constatado que, na verdade, houve um desentendimento após a celebração do contrato

Associação alegou que se trata de uma equipe amadora mantida, na verdade, pelo Município, mas os

Autora da ação descobriu que sua mãe era na verdade sua tia. Ela saiu de casa e pediu reparação na Justiça

condutas passionais, quando, em verdade, pouco importa se houve ou não a traição, pois a mulher poderá ser

acusatório. A mera separação formal entre as fases pré-processuais, quando vige mitigação do

Injunção. Apresentar-se-á que a Separação de Poderes de longa data é mais formal do que real, e que a

"A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade". (Gandhi)

A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade. (Gandhi)

Em audiência pública nesta quarta-feira, dia 11, a Ordem reforçou que as vitórias para a classe são, na verdade, dos jurisdicionados e da cidadania.

O réu mencionara que seu ex-estagiário, ?copiou diversos documentos de sua autoria e viria deles se utilizando?, sem qualquer alteração da verdade dos fatos

?O recorrente foi chamado de insuportável, exibido e bocó. Na verdade, o que sofreu foi um

representação comercial, quando na verdade exercia a função de vendedor externo

Novo livro vai chamar 'O Livro da Verdade Proibida', diz Paulo Papandreu. Mãe da menina morta em 2008 entrou com ação judicial contra o material.

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