Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

Isonomia garante pagamento de gratificação

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Com folga, deputados aprovam a Timemania

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

Honorários de advogado. Ação de indenização.

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).

Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado

A Expresso São José Ltda. pagará indenização por danos morais a Janete Ferraz de Souza, cujo filho foi morto em decorrência de acidente de trânsito envolvendo sua bicicleta e um ônibus da São José.

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

TST esclarece regra sobre participação nos lucros antes de 1988

A participação nos lucros que tenha sido incorporada à remuneração do trabalhador anteriormente ao texto constitucional de 1988 possui natureza salarial e produz reflexos no cálculo das demais verbas salariais.