Rato encontrado em saco de arroz gera condenação

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento

STJ reconhece interesse processual para retificação de profissão em certidão de casamento, garantindo análise do mérito do pedido

Justiça nega gratuidade a advogado que não provou hipossuficiência

A gratuidade da justiça só deve ser concedida às pessoas cujo nível de renda não lhes permita pagar as despesas processuais sem causar prejuízo próprio ou à família.

Senador deve receber indenização por danos morais por publicação inverídica em livro

Ele receberá duas indenizações de R$ 250 mil cada.

Revista de circulação nacional indenizará professor

Publicação expôs ao leitor que educadores incutem ideologias anacrônicas e preconceitos esquerdistas aos alunos

Banco e comércio indenizarão mulher

As Casas Bahia e o Banco Itaú terão que indenizar, solidariamente, uma cliente em R$ 10 mil reais por contrato de empréstimo bancário e venda com um falsário

Diferenças de comissões. Preposta. Ficta confessio.

Não havendo nos autos prova em sentido contrário ao alegado pelo autor, são devidas as diferenças de comissões e reflexos.

Atestado médico: quando uma empresa pode se negar a aceitar?

O advogado trabalhista André Leonardo Couto destaca que há casos em que as organizações podem recusar o documento.

Fabricante de móveis planejados deverá ressarcir cliente

Resta incontroverso nos autos o descumprimento do contrato de fabricação e instalação de móveis planejados pelo requerido, devendo, portanto, o autor ser restituído no valor de R$ 6.185,00 (seis mil cento e oitenta e cinco reais).

Contratação e prestação de serviço em local diverso do domicílio do trabalhador. Empresa de âmbito nacional

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Suspensão. Mandado de Segurança. Penalidade de perda da delegação da titularidade do 12º Tabelionato de Notas.

Cuida-se de pedido de suspensão da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 465.768-3/PR, que deferiu liminar para sustar os efeitos do acórdão prolatado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o qual manteve a penalidade de perda da delegação da titularidade do 12º Tabelionato de Notas do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.