Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:40
Vínculo de emprego. Consultora Natura orientadora.
atuava como vendedora dos produtos da reclamada e ainda coordenava e orientava o trabalho de grupo de
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 12:13
Comportamento de amante é que garantiu indenização a mulher traída
comportamento da amante, e não em decorrência da relação extraconjugal que a vendedora M.F. foi
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 10:30
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 20:29
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 12:20
Indenização por maquiagem e uniforme.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
-
Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 10:17
Registro de imóveis. Escritura de compra e venda.
Dispensa de certidões negativas de débitos tributários e previdenciários.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 13:15
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 09:32
Civil. Danos materiais e morais. Contrato de promessa de venda e compra imobiliária.
Desistência unilateral dos promissários compradores. Incidência da cláusula contratual penal.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 18:32
-
Modelos » Civil Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
Recibo de sinal e princípio de pagamento
Modelo de Contrato. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado, Rio de Janeiro/RJ.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 18:43
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 16:05
Recurso de revista. Transporte de valores.
Indenização por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:21
Ação de obrigação de não fazer cumulada com indenização.
Desistência do negócio pelo comprador um dia após a assinatura do contrato Inaplicabilidade. Danos morais. Inexistência
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 16:10
Boate indeniza cliente por acidente
A autora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sofrido um acidente dentro do estabelecimento da boate que lhe causou sério ferimento na cabeça
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 09:35
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 13:59
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 12:15
TRT confirma justa causa para funcionária que deixou de abrir loja aos fins de semana
As faltas reiteradas ao trabalho e a não abertura da loja em dois fins de semana podem ser considerados atos de indisciplina ou insubordinação que permitem a dispensa por justa causa
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Gestante demitida durante contrato de experiência será indenizada
A indenização compreende os setes meses restantes de gravidez e cinco meses de estabilidade pós-parto
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 09:55
Em decisão, Quinta Turma não reconhece vínculo empregatício de consultora da Natura
A Quinta Turma manteve decisão que constatou autonomia e ausência de subordinação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:25
Vínculo empregatício. Executiva de vendas avon cosméticos.
Caracterização.