Avon indenizará promotora de vendas que sofreu acidente dentro de casa

O dispositivo da Lei da Previdência Social deixa claro que o acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, independentemente do local em que é executado

Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja

A decisão é de 1º Grau, e cabe recurso.

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

Devolver produto depois de usar? Entenda os limites da "lei dos 7 dias"

Por Issei Yuki Júnior.

Joalheria é condenada a indenizar empregada submetida a pesagem e medições corporais

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Execução provisória.

Supermercado indeniza cliente em 11 mil reais

Defeito em produto e inércia na solução geram dano moral

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

Vendedor que presta serviços de fiscalização e inspeção tem direito a adicional

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Prova. Cerceamento de defesa. Inocorrência.

Corretor é condenado a restituir em dobro taxa de corretagem indevida

O valor da restituição foi fixado em R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Morte de empregado. Rachadura da carcaça de bomba de sucção. Má utilização.

Aquisição de bens de empresas em recuperação judicial: risco ou oportunidade?

O interesse no andamento dos processos de Recuperação Judicial tem se intensificado, especialmente após os recentes casos de repercussão envolvendo grandes empresas. 

Empreendimento imobiliário deverá indenizar cliente por descumprimento de contrato

A decisão da Turma foi unânime.

Empresa de empreendimentos imobiliários não deve ser responsabilizada pelo não fornecimento de água em loteamento, decide TJGO

Trata-se de uma obrigação da companhia de saneamento básico do Estado.

Tribunal declara nulidade de compra de automóvel feita por pessoa interditada

Laudo médico atestou psicopatologia.

Assédio sexual no ambiente de trabalho é pandemia silenciosa

Ter Compliance eficiente e se preparar para o gerenciamento de crises pode ser diferencial para empresa lidar com denúncia dessa gravidade.

Contribuinte deve comprovar operação comercial de nota considerada inidônea

Para aproveitamento de crédito de ICMS relativo a nota fiscal considerada inidônea pelo Fisco, cabe ao contribuinte provar a efetiva existência de operação comercial.