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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 16:10
Ex-proprietário de carro é penalizado por não comunicar venda
O ex-proprietário deverá arcar com os débitos do veículo por não comunicar o DETRAN sobre a venda e
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 16:20
Funcionárias são condenadas pela venda de bolo com data vencida
posto a venda bolos impróprios para consumo com etiqueta de validade sobreposta
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Março de 2012 - 16:35
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:39
Ministro nega seguimento a reclamação envolvendo suposta ?venda casada?
Segundo o ministro, ao contrário do que afirma o militar, sua pretensão foi negada devido ao reconhecimento do benefício auferido: durante certo período de tempo sua mãe teria recebido a importância segurada em caso de sinistro.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 17:30
Proposta restringe venda de produtos ópticos a lojas especializadas
Para Arnaldo Faria de Sá, atualmente as vendas acontecem sem a devida fiscalização
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:21
Primeira Turma mantém ineficácia de venda de imóvel penhorado
estava providenciando a alienação do imóvel por meio do contrato particular de compra e venda
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 14:03
As novas regras para a venda de antibióticos no país
Venda apenas com receita começa no dia 28 de novembro. Dentro de no máximo 180 dias laboratórios
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 11:59
Apelação cível. Compromisso de compra e venda. Obrigação de fazer.
Possibilidade de redução da multa, à luz do principio da razoabilidade, nos termos do artigo 461, § 6º, do CPC - Negado provimento ao recurso e reduzido, de oficio, o limite máximo da multa.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 10:00
É válida compra e venda de soja com fixação futura
Não é abusiva a cláusula do contrato de compra e venda de soja com fixação futura de preço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 14:42
Comissão aprova prazo para venda de bens de empresa falida
O texto aprovado pela comissão é um substitutivo do relator, deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), que manteve o prazo de 60 dias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Compromisso de compra e venda. Imóvel. Revisão contratual. Inadmissibilidade.
Ação improcedente. Sentença alterada. Recurso provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Venda de bebidas alcoólicas a menores.
Fato que constitui contravenção penal, mas não configura infração administrativa, impossibilitando a imposição da sanção nesta seara.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Venda ou locação de vaga de garagem em condomínios
Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: dclauro@aasp.org.br. Site: www.dclauro.com.br.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 10:34
Newton Cardoso responderá à ação por venda do Banco Agrimisa
posição de réu numa ação popular que contesta a venda do Banco Agrimisa S/A.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Propaganda. Lucratividade prometida. Responsabilidade. Promessa de compra e venda.
O construtor é responsável pelo sucesso financeiro e econômico do empreendimento, na medida em que promete rentabilidade certa em sua propaganda no intuito de viabilizar as vendas, podendo o contrato ser anulado caso o prometido não venha a ocorrer.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 13:05
SP proíbe a venda de banana por dúzia
Decreto do governador José Serra determina que fruta seja vendida apenas por quilo. Quem desobedecer a lei terá de pagar multa que varia de R$ 297,60 a R$ 297.600.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 13:36
Bancos são condenados por venda 'indevida' de ações
Os recursos, movidos junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo Banco do Brasil e Banco ABN AMRO Real S/A, contra a sentença de 1ª instância, que obrigou o pagamento de indenizações a um então cliente (iniciais W.P. de Araújo), não foram acolhidos pelos desembargadores.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 13:32