Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008

Direito a não-recolhimento do PIS e da COFINS sobre as receitas que não foram efetivamente auferidas

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário

Relator diz que comissão vai manter salário mínimo de R$ 375

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

Trabalhador ganha até R$ 37 por mês com correção do IR; veja cálculos

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Resolução nº 21.871 - Instrução nº 74 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).

Disciplina a abertura, em caráter provisório, das contas bancárias da campanha eleitoral de 2004

Justiça deve decidir amanhã se idosos poderão viajar de graça em ônibus interestaduais

Decreto nº 4.545, de 26 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre a prestação de informações de que trata o Decreto nº 4.489, de 28 de novembro de 2002.

RR. Recolhimento de custas processuais. Folha separada.

Deserção do recurso ordinário. Não ocorrência.

Sistema financeiro nacional (crime). Moeda ou divisa (saída para o exterior). Falta de autorização legal (acusação).

Ordem concedida para se extinguir a ação penal, estendendo-se os efeitos aos demais denunciados.

Vendedor de painéis elétricos receberá comissões sobre vendas que iniciou antes de ser demitido

Segundo os cálculos, as vendas somam cada uma R$ 400 mil, e ele faz jus a R$ 32 mil de comissão

ICMS. Vendas a prazo. Acréscimo que integra o próprio preço da operação e, portanto, também a base de cálculo.

Recurso especial desprovido.

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado ao cliente

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado.