CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Taxa convencional. Contribuição assistencial. É inconstitucional a norma coletiva que estabelece contribuição compulsória a todos os empregados, inclusive aos não sindicalizados.

Adulteração de combustível leva posto à interdição

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Ação de Indenização por Danos Morais. Tutela Antecipada e Inexigibilidade de Débito. Inscrição indevida

Ação de indenização por danos morais.

Agravo de instrumento. Execução. Arrematação. Anulação.

Agravo de petição. Cabimento.

Como evitar golpes no mercado imobiliário

Um profissional qualificado é sempre um bom acompanhamento

Regularização da posse: por que é importante?

Ter o imóvel devidamente regularizado evita futuros aborrecimentos e demandas judiciais de terceiros. Confira!

Leiloeiro e proprietário vão responder por falta de documentos de veículos arrematados

STJ reconheceu a responsabilidade solidária do leiloeiro na arrematação de veículos que foram entregues sem a documentação necessária para a transferência à arrematante

Ação de imissão na posse

Concessão. Impossibilidade. Ausência dos requisitos

TRF isenta união do pagamento de honorários por ter sido levada a penhorar bens que já não pertenciam aos executados

Imóvel vendido sem o registro em cartório e veículo alienado sem transferência de titularidade levaram a União a indicar à penhora bens de terceiros

Incentivo Fiscal: Governo anuncia prorrogação de incentivo fiscal para inclusão digital

A desoneração agora vai até o fim de 2018

Homem é condenado por receptação de veículo

Inquérito Policial. Receptação

Propaganda enganosa gera ressarcimento

Ação de Indenização

Polêmica: Depois dos beagles, os gansos e patos do foie gras

Gansos e patos são alimentados à força por meio da introdução de um tubo na garganta

Prefeitos são presos por fraude em licitação

O Tribunal de Justiça pediu a prisão temporária, por cinco dias, para os 12 prefeitos

Construtora deve pagar aluguéis que cliente deixou de receber por atraso

Ação Indenizatória

Procedimento denominado reversão.

Comissões.

Ação de reintegração de posse. Alegado esbulho.

Disputa sobre terra que, possivelmente, é objeto de ação de usucapião por parte dos autores.