Home- busca: Venda Fraudulenta
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:40
Cerca de 24.000 remédios vão ficar mais caros
O consumidor paga mais caro cerca de 24.000 medicamentos a partir do próximo dia 9.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:16
Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado
Valor de avaliação.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 10:14
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 18:02
Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar
Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 15:14
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 20:33
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 13:13
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 10:46
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 12:51
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 18:45
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:27
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 16:16
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 16:08
Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda
O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 20:59
Acusados de fraudar o fisco no Pará pedem Habeas Corpus ao STF
O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 83936), com pedido de liminar, em favor dos irmãos e empresários Renato Mauro e Rogério Márcio Menezes Costa.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Civil
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:44
Principais cuidados a serem considerados na hora de vender uma empresa
Por Leonardo Cotta Pereira
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:30
PLS 304/2017: qual sua importância para o combate às mudanças climáticas?
Por Flávio Figueiredo Assis
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:48
Meu imóvel tem um Usufruto vitalício gravado na matrícula. Posso vendê-lo?
O Usufruto pode ser estipulado inclusive via Escritura Pública e será constituído com o seu REGISTRO no Cartório do RGI.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2023 - 09:43
Assistência médica não gera créditos de PIS e COFINS
A decisão, emitida pela Receita Federal, deve aumentar a carga tributária das pessoas jurídicas optantes pelo lucro real.
