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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:27

Plano de Saúde também arcará com honorários médicos

A decisão no TJRN reforma, assim, a sentença original, que não responsabilizou a empresa pelo pagamento dos profissionais.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 09:12

Reforma em apartamento que muda fachada do prédio precisa da permissão de todos os condôminos

O STJ firmou o entendimento de que a mudança fora do padrão arquitetônico original em um
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:57

4ª Turma: cópia digitalizada de procuração não é admitida em processo

Segundo a ministra, não é válido documento digitalizado de uma cópia. A parte deveria ter digitalizado o documento original
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:35

Conversão dos vencimentos na forma da Lei Federal nº 8.880/94.

"valor acrescido" no vencimento-base por ser verba de natureza transitória.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 17:52

Carteira de habilitação vencida não prejudica pagamento de seguro de veículo

Empresa seguradora de veículos não pode recusar a realização de reparos em veículo alegando o vencimento da Carteira Habilitação do cliente.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 17:17

Turma nega indenização a professor afastado de escola por assédio moral

Diante da ausência de elementos da responsabilidade civil, o recurso foi negado e sentença original mantida por unanimidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:16

Recurso de revista. Exigência de juntada de cópia autenticada do contrato social.

Retirada da via original da guia DARF juntada com o recurso ordinário pela secretaria da vara do trabalho.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:15

Moradora que mudou sacada de apartamento não deve desfazer obra

Ela substituiu a esquadria original da frente de seu apartamento por outra de padrão diferente, alterando a fachada sem autorização
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 18:45

TJ concede pensão especial de anistiado político à companheira

monetariamente a partir do vencimento de cada parcela e acrescidas de juros desde a citação
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:40

TJ condena por acúmulo ilegal de cargos

pagar uma multa civil equivalente ao último vencimento mensal que receberam
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:47

Cemig é condenada a indenizar por corte indevido de energia elétrica

Ainda segundo E.D.A., o motivo do corte foi o não pagamento da fatura com vencimento em 13 de
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:44

Direitos autorais: saiba o que fazer quando o seu conteúdo é copiado sem autorização

os detentores da obra original sejam recompensados nesse tipo de situação.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 09:28

Câmara aprova proposta que permite que advogado represente réu em audiência de conciliação

A CCJ aprovou o texto de Júlio Delgado, que fez alteração para compatibilizar o objetivo da proposta original sem esvaziar o momento da conciliação.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:36

Superior Tribunal de Justiça reduz multa imposta a empresa que não pagou vale-pedágio

Na sentença original, a empresa havia sido condenada a pagar multa de duas vezes o valor do frete contratado, além do vale-pedágio não pago.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 09:50

Filho, drogas e motocicleta: confusão resulta em condenação por homicídio

A pena original, de 20 anos, sofreu pequeno ajuste e foi fixada em 19 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 14:34

Ação revisional. Contrato de arrendamento mercantil.

apresentar a via original do contrato. Cópia do instrumento devidamente apresentada nos autos.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 12:40

Importação paralela de produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é proibida

original no mercado nacional não configura importação paralela ilícita
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 17:57

Plano de administração das dívidas trabalhistas da ponte preta é prorrogado por mais três anos

Medida original começou em 2007 e já possibilitou a quitação de R$ 25 milhões dos R$ 31 milhões devidos à época.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00

Servidor público. Supressão da verba denominada de "título julgado incorporado 61,38%". Subsídio. Mandado de segurança coletivo. Litispendência.

contra ato praticado pelo Secretário de Estado de Administração, que subtraiu de seus subsídios vantagem calculada em 61,38% sobre o vencimento base.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:32

Loja de departamentos condenada por negativação indevida

crédito, com referência à prestação nº 12, cujo vencimento se deu em 25 de janeiro de 2007.

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 6484

A decisão no TJRN reforma, assim, a sentença original, que não responsabilizou a empresa pelo pagamento dos profissionais.

O STJ firmou o entendimento de que a mudança fora do padrão arquitetônico original em um

Segundo a ministra, não é válido documento digitalizado de uma cópia. A parte deveria ter digitalizado o documento original

"valor acrescido" no vencimento-base por ser verba de natureza transitória.

Empresa seguradora de veículos não pode recusar a realização de reparos em veículo alegando o vencimento da Carteira Habilitação do cliente.

Diante da ausência de elementos da responsabilidade civil, o recurso foi negado e sentença original mantida por unanimidade.

Retirada da via original da guia DARF juntada com o recurso ordinário pela secretaria da vara do trabalho.

Ela substituiu a esquadria original da frente de seu apartamento por outra de padrão diferente, alterando a fachada sem autorização

monetariamente a partir do vencimento de cada parcela e acrescidas de juros desde a citação

pagar uma multa civil equivalente ao último vencimento mensal que receberam

Ainda segundo E.D.A., o motivo do corte foi o não pagamento da fatura com vencimento em 13 de

os detentores da obra original sejam recompensados nesse tipo de situação.

A CCJ aprovou o texto de Júlio Delgado, que fez alteração para compatibilizar o objetivo da proposta original sem esvaziar o momento da conciliação.

Na sentença original, a empresa havia sido condenada a pagar multa de duas vezes o valor do frete contratado, além do vale-pedágio não pago.

A pena original, de 20 anos, sofreu pequeno ajuste e foi fixada em 19 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado

apresentar a via original do contrato. Cópia do instrumento devidamente apresentada nos autos.

original no mercado nacional não configura importação paralela ilícita

Medida original começou em 2007 e já possibilitou a quitação de R$ 25 milhões dos R$ 31 milhões devidos à época.

contra ato praticado pelo Secretário de Estado de Administração, que subtraiu de seus subsídios vantagem calculada em 61,38% sobre o vencimento base.

crédito, com referência à prestação nº 12, cujo vencimento se deu em 25 de janeiro de 2007.

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