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Apoiadores Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 12:59
Entidade de tributaristas reage à proposta de criar cabide de emprego para fiscalizar advogados (APET)
Entidade de tributaristas reage à proposta de criar cabide de emprego para fiscalizar advogados (APET).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 11:52
Autores lançam livro sobre a Lei de Arbitragem, no canal TVIAB, nesta segunda-feira
O livro Comentários à Lei de Arbitragem será lançado nesta segunda-feira (16/8), às 17h, no canal TVIAB no YouTube, pelo presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Gustavo da Rocha Schmidt, o vice-presidente Acadêmico do CBMA, Daniel Brantes Ferreira, e o diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município do RJ (PGM-Rio), Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:09
Jóias, relógios e até minhas roupas entrarão no meu Inventário?
Com o falecimento direitos e obrigações, créditos e débitos são transmitidos do morto para os seus herdeiros (saisine), cf. regra do art. 1.784 do CCB.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:25
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 13:54
Projeto garante medida protetiva em casos de violência psicológica
Segundo jurista, PL é avanço importante no combate a agressões e feminicídios
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 13:04
Juíza nega indenização e exclusão de reportagem sobre carteirada de policiais do DF
O juiz julgou improcedente o pedido inicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 09:52
Vamos vender nosso imóvel por menos de 30 salários. Até nesse caso precisamos mesmo de Escritura Pública?
Se efetivamente forem observadas as regras do art. 108 do Código Civil - especialmente sua correta interpretação - será possível realizar a venda de um imóvel SEM ESCRITURA PÚBLICA.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:27
Direitos autorais fonomecânicos advindos das plataformas digitais!
Será que estamos diante de uma nova forma de direito autoral?
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 09:55
Santo Antonio, São Pedro, São João, direitos autorais
Então junho está acabando e mais uma festa junina digital.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:33
Proposta recomenda que o MP fomente a fiscalização dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+ encarceradas
Texto foi apresentado por conselheiros que presidem, respectivamente, as Comissoes de Defesa dos Direitos Fundamentais e do Sistema Prisional
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:00
CNMP lança Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade
Serão premiados trabalhos jornalísticos e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças.
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Blog Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 15:08
Como o Acordo Mercosul – União Europeia irá trazer impactos para o agronegócio
Por Thaynná Batista de Almeida.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 10:33
Como funciona os direitos autorais dos jingles!!
Tão usados atualmente para tudo e especialmente em campanhas políticas, conheça um pouco mais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 11:58
Novas regras desamparam passageiros aéreos
Por ser mais benéfica às companhias aéreas do que para o consumidor brasileiro, as medidas emergenciais para a aviação civil brasileira desrespeitam os princípios do Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência já́ consolidada nos tribunais sobre a matéria.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 17:09
Brasil passa de 66 mil mortes e tem mais de 1,6 milhão de casos, segundo consórcio de veículos de imprensa
País soma mais de 1,6 milhão de infectados e passa de 66 mil mortes pela doença.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 09:27
Brasil tem mais de 65,6 mil mortes e 1,6 milhão de casos, segundo consórcio de veículos de imprensa
País soma mais de 1,6 milhão de infectados e passa de 65,6 mil mortes pela doença.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 16:52
Brasil tem 61,3 mil mortes e 1,4 milhão de casos, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)
País tem 1.476.884 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 61.314 óbitos.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 17:11
Brasil tem 54.434 mortes por coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)
País tem 54.434 óbitos e é o 2º com mais vítimas no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. São 1.207.721 casos confirmados.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 09:40
Brasil tem 45.467 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 929.149 casos confirmados. Na terça, o país teve o 2º maior registro de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:42
Brasil tem 44.657 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)
A primeira morte por Covid-19 no Brasil completa 3 meses nesta terça-feira (16). País passa de 900 mil casos confirmados da doença.
