Impor a justiça pelas próprias mãos é transgredir a lei, diz magistrado - Parte 2

Ação criminal movida pelo cliente em função de lesões corporais sofridas

Ex-dirigentes da Previ serão ouvidos sobre 'fábrica de dossiês'

Por requerimento da senadora eles foram chamados a esclarecer sobre a suposta "fábrica de dossiês" montada na Previ para espionar adversários do governo Lula.

OAB vai ao CNJ contra juiz que achou que advogado escondia foragida em casa

A reclamação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e pelo secretário-geral adjunto da entidade, Alberto Zacharias Toron.

MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Revelia não desobriga fundamentação de sentença

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Dicas rápidas e fáceis para não deixar de receber direitos autorais

De forma simples e rápida, dicas para não deixar de receber direitos autorais.

5 dicas para escolher um bom advogado

No texto de hoje, separamos 5 dicas que vão te ajudar a escolher um bom advogado, bora conferir? Vamos lá!

Cremesp solicita abertura de inquérito policial e remoção imediata de sites de venda de atestados e laudos médicos

Conselho identificou dez sites de comercialização de documentos médicos e oficiou o delegado titular do Departamento Estadual de Investigações Criminais de SP.

Igrejas, templos, locais religiosos tem que respeitar os direitos autorais

Mesmo sem fins lucrativos o direito autoral deverá ser cumprido.

Pedido de desconto em mensalidade por adoção de aulas remotas é negado pela Justiça

Dinâmica não presencial foi imposta pela pandemia.

Servidor é condenado a cinco anos e vinte dias de reclusão por falsificar documento público

Réu expediu alvará para venda de imóvel.

Promotor intima ex-presidente Lula e sua esposa Marisa para depor sobre triplex como investigados

É a primeira vez que Lula prestará depoimento como investigado. Ministério Público apura crime de ocultação de patrimônio no caso do tríplex do Guarujá. No dia 17 de fevereiro também serão ouvidos o empreiteiro Léo Pinheiro e o engenheiro Igor Pontes, que acompanhou Lula durante visita ao apartamento