Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:30

'Não há lei que segure os black blocs na Copa', diz promotor

Bandidos se infiltraram nas manifestações para roubar celulares e caixas eletrônicos
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:20

Ministérios descumprem a lei sobre gastos com publicidade

Legislação obriga órgãos dos Três Poderes a divulgar na web verba gasta com propaganda
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 10:00

STF ouve defesa de réus ligados ao antigo PL

Serão apresentados, também, os argumentos das defesas dos donos das construtoras usadas para lavar dinheiro
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 15:30

TCE suspende edital da USP que favoreceria empresa

Licitação de R$ 62 milhões é referente a iluminação do campus do Butantã
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:10

Lei de Incentivo ao Esporte beneficia projetos irregulares

Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 16:10

Projeto de lei quer restringir a publicidade voltada ao público infantil

Está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa de SP projeto que, se aprovado, limitará liberdade de expressão e de escolha de seus cidadãos
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 15:10

Lei de Acesso à Informação: eficácia sob ameaça

Órgãos públicos não conseguem se adaptar à Lei e culpam o prazo de seis meses para a adequação
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 17:50

Senado também pode ter CPI do Cachoeira

Decisão foi tomada após o STF negar o acesso do Senado aos dados sigilosos do Chachoeira, sob a argumentação de que só uma CPI pode obter informações sobre investigações
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 10:26

Supremo Tribunal Federal decide hoje sobre validade de delação negociada pela Polícia Federal

Julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado, e o placar está em 6 a 1 a favor das delações negociadas pelas polícias, mas com divergências.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 09:36

Câmara dos Deputados aprova punições mais duras contra crimes sexuais

Projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, cria o delito de importunação sexual e aumenta punições para estupro coletivo e ‘pornografia de vingança’.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 14:17

Brasil importará energia de Argentina e Uruguai semanalmente

Ministério de Minas e Energia reconhece que país precisa de energia dos vizinhos para suprir mercado de curto prazo
Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 13:42

Dilma envia ao Congresso projeto de desoneração fiscal

Texto, originalmente apresentado como medida provisória, foi rejeitado pelo presidente do Senado
Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 10:56

Como os acordos de leniência ditarão os rumos do petrolão

Chamado de ‘Proer das empreiteiras’, acordos emperram em meio a jogo de interesses envolvendo o Palácio do Planalto, os empresários e o Ministério Público Federal
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 11:19

Mulher encomenda morte da nova família do ex-marido em SC

A mentora do plano teria pago R$ 300 mil à quadrilha pelo serviço
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 10:24

País deve recuperar R$ 500 mi com delações na Lava-Jato

Montante será devolvido por meio de acordos de contribuição premiada, diz Polícia Federal. Dinheiro é referente à parte de um grupo que participou do esquema
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 10:48

Planalto tenta emplacar aliado no TCU para relatar Pasadena

Atual relator da investigação sobre compra de refinaria pela Petrobrás, José Jorge, vai se aposentar; governo quer substituto 'amigável'
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 11:18

Em 2016, PT terá indicado dez dos onze ministros do STF

Gilmar Mendes será o único integrante da corte a não ter sido nomeado por um presidente petista. Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixarão o STF
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 10:32

OAB-DF concede carteira de advogado a Joaquim Barbosa

Presidente do órgão havia pedido impugnação do registro do ex-presidente do STF, mas comissão que avaliou o caso decidiu liberar o documento
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 12:45

Justiça de São Paulo manda arquivar caso Pesseghini

Família tentava reabrir investigações com base em uma página no Facebook
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 10:30

Justiça manda YouTube excluir vídeos com intolerância religiosa

Decisão determina remoção de 15 filmes com ataques a crenças de origem africana

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 13245

Bandidos se infiltraram nas manifestações para roubar celulares e caixas eletrônicos

Legislação obriga órgãos dos Três Poderes a divulgar na web verba gasta com propaganda

Serão apresentados, também, os argumentos das defesas dos donos das construtoras usadas para lavar dinheiro

Licitação de R$ 62 milhões é referente a iluminação do campus do Butantã

Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras

Está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa de SP projeto que, se aprovado, limitará liberdade de expressão e de escolha de seus cidadãos

Órgãos públicos não conseguem se adaptar à Lei e culpam o prazo de seis meses para a adequação

Decisão foi tomada após o STF negar o acesso do Senado aos dados sigilosos do Chachoeira, sob a argumentação de que só uma CPI pode obter informações sobre investigações

Julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado, e o placar está em 6 a 1 a favor das delações negociadas pelas polícias, mas com divergências.

Projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, cria o delito de importunação sexual e aumenta punições para estupro coletivo e ‘pornografia de vingança’.

Ministério de Minas e Energia reconhece que país precisa de energia dos vizinhos para suprir mercado de curto prazo

Texto, originalmente apresentado como medida provisória, foi rejeitado pelo presidente do Senado

Chamado de ‘Proer das empreiteiras’, acordos emperram em meio a jogo de interesses envolvendo o Palácio do Planalto, os empresários e o Ministério Público Federal

A mentora do plano teria pago R$ 300 mil à quadrilha pelo serviço

Montante será devolvido por meio de acordos de contribuição premiada, diz Polícia Federal. Dinheiro é referente à parte de um grupo que participou do esquema

Atual relator da investigação sobre compra de refinaria pela Petrobrás, José Jorge, vai se aposentar; governo quer substituto 'amigável'

Gilmar Mendes será o único integrante da corte a não ter sido nomeado por um presidente petista. Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixarão o STF

Presidente do órgão havia pedido impugnação do registro do ex-presidente do STF, mas comissão que avaliou o caso decidiu liberar o documento

Família tentava reabrir investigações com base em uma página no Facebook

Decisão determina remoção de 15 filmes com ataques a crenças de origem africana

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos