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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:43
Lei da Alienação Parental: revogar ou não revogar – eis a questão
serviço do bem ou do mal de mulheres e crianças? Especialistas comentam os pontos de vista plurais sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:55
Jogos Olímpicos de Tokyo 2020 e o Marketing de Emboscada
Grandes eventos esportivos se sustentam com diferentes fontes de receita.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:28
Empresas investem cada vez mais em formas de reter e atrair talentos
Por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Fernanda Muniz Borges.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:10
Caso Didi: Ter uma marca reconhecida popularmente na memória do público é suficiente para sua proteção?
Especialistas em propriedade intelectual comentam sobre a perda de Renato Aragão sobre os direitos da marca Didi.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 11:51
Direito de Família no Brasil: uma análise acerca da Evolução no Ordenamento Jurídico Pátrio e a Regulamentação do Casamento Homoafetivo
foram de suma importância e serviram de base para os questionamentos atinentes ao relacionamento
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:54
Inovações trazidas pela Lei do Superendividamento
Por Natalia Greatti e Vanessa de Almeida Belotti.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:59
A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos
-se levar o leitor a compreender sob quais aspectos, perspectivas e conceitos a LMP poderá ser
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:02
Com nova regulação, abertura de mercado reforça relevância da comercialização e papel do compliance no setor elétrico
Por Yuri Sahione e Alexandre Leite.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 13:15
Caso Ana Hickmann: Lei Maria da Penha pode acelerar processos contra ex-marido
Violência doméstica pode determinar guarda automática unilateral do filho da apresentadora
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:43
Imposto de herança e doação promete impactar economia familiar com alíquota progressiva
Especialistas defendem a importância do planejamento sucessório, especialmente para famílias que compõem organizações, caso a reforma tributária seja aprovada.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2013 - 14:10
A importância do arquivamento da PEC 37 para o Estado Democrático de Direito
Artigo aborda de forma clara a importância do arquivamento da PEC 37
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:28
Regulamentação traz modernização do mercado de câmbio e simplificação de operações de capitais estrangeiros no País e capitais brasileiros no exterior
A regulamentação infralegal da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais do Banco Central do Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:58
Cibersegurança: medidas para empresas e órgãos reguladores atuarem em casos críticos
Por Alexandre Tamura e Julia Bersan
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 15:59
Tecnologia: A arte digital NFT e o direito à comercialização
Por Fernanda Picosse e Alexandre Trinhain.
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Blog Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 16:14
Especialistas orientam sobre vazamento de dados pessoais
Por Jacqueline Valles e Alexandre Hogata.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 09:58
Vetos sobre benefícios para o Marco Legal da Geração Distribuída serão analisados pelo Congresso nessa quinta-feira
Especialistas estão otimistas pela derrubada e esperam mais projetos do tipo.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:16
As vantagens do aval técnico na formalização do acordo de vontades
Os negócios jurídicos fazem parte da rotina da maioria das pessoas, sem que elas, muitas vezes, se deem conta disso.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:25
Projeto de lei que regula criptoativos deveria prever segregação patrimonial, avaliam especialistas
O PL que regulamenta os criptoativos foi aprovado nessa terça-feira (29) e segue agora para sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:52
Prazo prescricional para a cobrança de taxa de sobre-estadia de contêiner é de cinco anos, diz STJ
Decisão, tomada a partir de uma ação de autoria da Pluscargo Brasil, é unânime entre ministros.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 15:03
O Ministro Alexandre de Moraes e a Cicuta
Parecer do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.