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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:40

Banco é condenado por cobrança de valores referentes a compras não realizadas

Até o momento o réu não solucionou amigavelmente a questão, uma vez que apenas parte das despesas impugnadas foi cancelada
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 13:15

Bancário que fazia transporte de valores sem escolta tem indenização reduzida

Bradesco entrou com ação e conseguiu reduzir o valor de R$ 100 mil para R$ 30 mil
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 14:30

Penhora de valores em conta do Consulado do Chile em São Paulo é suspensa

Não foi possível distinguir se créditos em conta corrente se destinariam a funções do consulado ou se seriam destinados a atos comerciais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 13:05

Indenização por danos morais. Efetivação de transferências indevidas de valores depositados na conta corrente do autor.

Responsabilidade civil. Situação que, por si só, não configura dano moral, que por sinal deve ser comprovado. Devolução de cheques.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:35

Bloqueio on line de valores. Conta bancária de administrador não-sócio.

Possibilidade.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 18:50

Empregado será indenizado por transportar valores em desacordo com a Lei

O vigilante patrimonial será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por realizar escolta de transporte de valores sem ter sido preparado para a função
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:35

Acidente de trabalho. Transporte de valores. Empregado alvejado por tiro em assalto.

Recurso de revista. Responsabilidade objetiva.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 10:40

Motorista entregador será indenizado por transportar valores sem condições de segurança

A Turma reduziu de R$ 5 mil para R$ 2 mil reais a indenização que deverá ser paga ao motorista que era obrigado a transportar mercadorias em condições inseguras de trabalho
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 16:30

Ex-deputada é condenada, perde direitos políticos e deve devolver valores

ressarcir os valores ao cofre público, pelo crime de improbidade administrativa
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 11:30

Empresa deverá devolver valores referentes a brindes para clientes descontados dos salários dos empregados

Tribunal afirmou que o oferecimento dos brindes diz respeito a marketing da empresa, não podendo esta responsabilizar o empregado pelo prejuízo financeiro
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 16:35

Negada a ex-frentista de posto de gasolina devolução de valores supostamente descontados do salário

Valores corresponderiam a cheques sem fundos recebidos pelo reclamante, que, no entanto, não conseguiu comprovar o desconto alegado
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:11

Bancário que realizava transporte de valores receberá indenização por danos morais

Segundo o juiz, basta a comprovação de que o empregado realizava transporte de valores sem
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:37

Lei que divulga valores arrecadados em multa de trânsito é inconstitucional

O legislativo municipal usurpou competência exclusiva da União, a quem cabe legislar sobre trânsito, como estabelecido no artigo 22, XI, da Carta Federal
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 17:59

Município terá de pagar a diferença de valores em período que substituiu tíquete por cesta básica

valores do tíquete e da cesta básica, na importância de R$ 28,60 mensais para cada reclamante, acrescida dos reflexos.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 20:53

Banco é condenado a pagar R$ 100 mil a bancário que era obrigado a transportar valores

forçado pela empresa a transportar valores sem proteção, com risco à vida e exposto a perigo real de assalto
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:43

Penal. Absolvição sumária. Tentativa de obtenção de valores do FGTS mediante fraude.

Presença dos elementos do estelionato.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:04

Estelionato. Advogado que se apropria de valores destinados a pagamento de tributos.

Prova satisfatória da materialidade e autoria.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 11:56

Unisul tem que prestar contas a acadêmico de valores cobrados a mais

Nos meses de novembro e dezembro de 2006, o aluno foi surpreendido com mensalidades no valor de R$ 1.311,64, muito superiores ao pago nos meses anteriores, em torno de R$ 390,00.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:23

Ação de rescisão contratual. Reintegração de posse. Ressarcimento de valores pelo uso do imóvel.

Inadimplemento dos réus-compromissários compradores. Possibilidade do compromissário comprador, mesmo inadimplente, receber em devolução as quantias pagas.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. PIS. Compensação. Existência de interesse de agir quanto aos valores recolhidos indevidamente.

Discute-se no presente recurso especial a existência ou não de interesse de agir na hipótese em que a ação ajuizada postula, além do reconhecimento do direito à compensação.

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 21804

Até o momento o réu não solucionou amigavelmente a questão, uma vez que apenas parte das despesas impugnadas foi cancelada

Bradesco entrou com ação e conseguiu reduzir o valor de R$ 100 mil para R$ 30 mil

Não foi possível distinguir se créditos em conta corrente se destinariam a funções do consulado ou se seriam destinados a atos comerciais

Responsabilidade civil. Situação que, por si só, não configura dano moral, que por sinal deve ser comprovado. Devolução de cheques.

Possibilidade.

O vigilante patrimonial será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por realizar escolta de transporte de valores sem ter sido preparado para a função

Recurso de revista. Responsabilidade objetiva.

A Turma reduziu de R$ 5 mil para R$ 2 mil reais a indenização que deverá ser paga ao motorista que era obrigado a transportar mercadorias em condições inseguras de trabalho

ressarcir os valores ao cofre público, pelo crime de improbidade administrativa

Tribunal afirmou que o oferecimento dos brindes diz respeito a marketing da empresa, não podendo esta responsabilizar o empregado pelo prejuízo financeiro

Valores corresponderiam a cheques sem fundos recebidos pelo reclamante, que, no entanto, não conseguiu comprovar o desconto alegado

Segundo o juiz, basta a comprovação de que o empregado realizava transporte de valores sem

O legislativo municipal usurpou competência exclusiva da União, a quem cabe legislar sobre trânsito, como estabelecido no artigo 22, XI, da Carta Federal

valores do tíquete e da cesta básica, na importância de R$ 28,60 mensais para cada reclamante, acrescida dos reflexos.

forçado pela empresa a transportar valores sem proteção, com risco à vida e exposto a perigo real de assalto

Presença dos elementos do estelionato.

Prova satisfatória da materialidade e autoria.

Nos meses de novembro e dezembro de 2006, o aluno foi surpreendido com mensalidades no valor de R$ 1.311,64, muito superiores ao pago nos meses anteriores, em torno de R$ 390,00.

Inadimplemento dos réus-compromissários compradores. Possibilidade do compromissário comprador, mesmo inadimplente, receber em devolução as quantias pagas.

Discute-se no presente recurso especial a existência ou não de interesse de agir na hipótese em que a ação ajuizada postula, além do reconhecimento do direito à compensação.

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