Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

O Mercado de Precatórios

Atenção e os cuidados na hora de negociar o precatório

Precatórios x Cidadãos = Possibilidade de Negociação

Por Luciana Gouvêa.

Verbas remuneratórias reconhecidas após a morte devem ser pagas a herdeiros, não a cônjuge

A decisão é da Terceira Turma.

Senado tem projeto para coibir exageros em indenizações a anistiados políticos

A decisão do TCU atinge brasileiros que tiveram reconhecidos pelo Estado prejuízos decorrentes de terem sido compelidos a afastar-se de sua atividade profissional durante o regime militar.

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

reconhecimento do afeto e da busca pela felicidade, enquanto valores impregnados de juridicidade, porquanto

Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007

Disciplina os mercados regulamentados de valores mobiliários e dispõe sobre a constituição

Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de honorários

A Decisão foi unânime.

LABIRINTO INTERPRETATIVO. Filosofia ontem e hoje

totalizantes de uma razão única tomou várias  formas, que são todas indicações para escolhas, valores, juízos.

FILOSOFIA DO COMMON LAW

lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico.

A Filosofia Jurídica da Common Law

lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico

A marcha em São Paulo e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária

expressão, de forma pacífica e ordeira em defesa dos valores tradicionais das elites

Desconto da contribuição previdenciária incidente sobre folha de pagamento de pessoa aposentada. Superveniência de lei que cancelou isenção.

acrescentou o § 4º ao art. 12 da Lei nº 8.212/91, visando a repetição dos valores indevidamente

Período clandestino reconhecido judicialmente. Competência para execução das contribuições previdenciárias.

Filha tem direito a receber auxílio-acidente solicitado pelo pai, falecido durante o processo

A decisão é do juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 2ª Vara Cível e Ambiental de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia.

Para débito relativo ao FGTS exige-se a habitualidade das horas extras trabalhadas de forma individualizada

Dessa forma, não comprovada habitualidade, incabível a exigência do recolhimento de contribuições do FGTS sobre o reflexo de horas extras no repouso semanal remunerado.

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Contrato de seguro de vida em grupo. Contrato cativo de longa duração. "programa de readequação da carteira de seguros de pessoas".

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.