Condutor e dono de carro condenados por acidente ao invadir pista contrária

De acordo com o relator, a dinâmica do acidente ficou bem esclarecida no boletim de ocorrência

Justiça de Franca condena empresa aérea por violação de bagagem

A companhia foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais

Ação revisional de alimentos. Situação financeira do alimentante. Necessidade de prova inequívoca.

Exoneração de alimentos. Cessação com a maioridade do alimentando. Binômio necessidade/possibilidade. Inexistência de prova.

Tributário. Processual civil. Ação anulatória. Desistência parcial do apelo.

Conhecimento parcial do recurso, para, enfim, manter os honorários advocatícios fixados em primeiro grau.

Segurança aprova fiança em casos de lavagem de dinheiro

Farmácia paga indenização por desconfiar de cliente

STJ rejeita pedido de madrasta de Isabella para revogar prisão

1ª Turma: Reajuste de vencimentos a servidores estaduais não pode ter base em reajuste federal

Presidente do DEM afirma que decisão de expulsar Edmar Moreira já está tomada

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Em seu recurso ao TJ, a empresa argumentou que a inclusão da consumidora no cadastro de inadimplentes, em hipótese alguma a expõe a situação vexatória perante terceiros, pois, tais registros são acessíveis apenas aos comerciantes.

Ações penais por descaminho só devem ser julgadas quando total dos impostos for superior a R$ 10 mil

4ª Seção do TRF4 levou em consideração decisões recentes do STF e do STJ

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

Empresa é multada por tentar atrasar o andamento de processo

Penhora sobre meação do executado é válida ainda que indivisível o imóvel

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Seguradora obrigada a indenizar família de vítima de doença preexistente

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco